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Direitos Políticos — Regularização de Histórico — TSE 06016200520196260000

Classe: Direitos PolíticosOrgao: GABINETE CGEGrau: SUPData Ajuizamento: 2019-10-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1524813b548eaf42ad3b15aea0164df441da2b4b1986b909715d609a5af3ac9d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-10-01 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  2. 2019-10-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2019-10-03 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  4. 2019-10-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2019-10-07 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2019-10-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2019-10-08 — Determinação de Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2019-10-11 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2019-10-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2019-11-04 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2019-11-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2020-01-28 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  13. 2020-01-28 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2020-01-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-10-01 a 2020-01-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-28
Definitivo (TPU 246)
2020-01-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-01-28
Documento (TPU 581)
2019-11-04
Recebimento (TPU 132)
2019-11-04
Petição (TPU 85)
2019-10-11
Definitivo (TPU 246)
2019-10-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-10-08
Determinação de Diligência (TPU 12648)
2019-10-08
Recebimento (TPU 132)
2019-10-07
Conclusão (TPU 51)
2019-10-03
Recebimento (TPU 132)
2019-10-03
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-10-03T17:54:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2020-01-28T16:17:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2019-10-01T13:12:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
  4. 2019-10-01T13:12:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2019-10-03T17:54:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2019-10-07T19:45:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2019-10-08T14:05:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2019-10-08T19:43:47.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
  9. 2019-10-11T17:42:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  10. 2019-10-11T17:42:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2019-11-04T12:37:44.000Z — Petição (TPU 85)
  12. 2019-11-04T12:37:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2020-01-28T16:18:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  14. 2020-01-28T16:18:30.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.