STJ — 00000171520024013100
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9cb69a14fd77b617c783575160085361a24411ca3bf2132b81982ca2b4e7747d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-04-23 a 2020-09-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-09-01
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-09-01
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-08-31
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2020-08-31
- Petição (TPU 85)
- 2020-08-13
- Publicação (TPU 92)
- 2020-08-12
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-08-10
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-08-10
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2015-11-18
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-11-18
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-11-18
- Petição (TPU 85)
- 2015-11-18
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Indisponibilidade / Seqüestro de Bens
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-04-23T18:34:07.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2014-04-24T13:00:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2015-11-18T14:39:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112 } ] } - 2015-11-18T14:39:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2015-11-18T14:47:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2020-08-31T19:18:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-08-10T23:10:01.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2020-08-13T05:34:47.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-09-01T17:01:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-09-01T17:02:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2015-11-12T18:44:14.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2015-11-13T11:23:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-11-17T17:41:25.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2015-11-18T08:59:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-08-10T23:10:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-08-12T21:24:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-08-31T19:18:06.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPE — 00000298620258172730 — Restituição de Coisas Apreendidas · 2025-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPE
- Classe processual: Recurso Especial / Restituição de Coisas Apreendidas
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IPOJUCA
- STJ — 00004183820248260408 — Agravo em Recurso Especial · 2024-07-19 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Especial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI / GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
- TJAP — 00028177320238030001 — Destinação de Bens Apreendidos · 2023-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAP
- Classe processual: Recurso Especial / Destinação de Bens Apreendidos
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI / 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
- TJPB — 00006393520188150441 — Cautelar Inominada Criminal · 2018-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPB
- Classe processual: Recurso Especial / Cautelar Inominada Criminal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI / Vara da Comarca Integrada de Alhandra
- TJMT — 00003212120208110109 — Restituição de Coisas Apreendidas · 2020-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMT
- Classe processual: Recurso Especial / Restituição de Coisas Apreendidas
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI / Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR
- TJAP — 00027115820218030009 — Petição Criminal · 2021-11-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAP
- Classe processual: Recurso Especial / Petição Criminal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI / 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
- TJMA — 00001973720168100099 — Restituição de Coisas Apreendidas · 2016-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMA
- Classe processual: Recurso Especial / Restituição de Coisas Apreendidas
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI / VARA �NICA DA COMARCA DE MIRADOR
- STJ — 00003925220178050155 — Agravo em Recurso Especial · 2023-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Especial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI / GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO