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TRE-SP — 06000010820266260190

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 190 ª ZONA ELEITORAL - APARECIDAGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-02-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7456d9ed61e7303da278912df3bcc522b7c564e77a9fd4c0f894849e14e975c1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-02-06 a 2026-04-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-04-17: Definitivo (TPU 246)
2026-04-17: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-04-17: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-04-17: Mero expediente (TPU 11010)
2026-04-17: Documento (TPU 581)
2026-04-16: Conclusão (TPU 51)
2026-04-15: Reativação (TPU 849)
2026-04-15: Documento (TPU 581)
2026-04-15: Documento (TPU 581)
2026-04-15: Documento (TPU 581)
2026-04-10: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-04-10: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Ver outros registros do assunto TPU 11577

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-02-06T11:04:07.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-06T11:14:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-10T18:44:58.000Z — Remessa (TPU 123)

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2026-04-16T14:19:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2026-02-06T11:06:41.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-02-25T13:39:02.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-02-25T13:43:39.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-03-18T11:03:04.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-03-25T15:19:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-03-25T15:19:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-03-25T15:19:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-03-25T15:20:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-25T15:57:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-26T14:20:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-03-27T00:16:00.000Z — Publicação (TPU 92)

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2026-03-27T15:23:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-07T02:27:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2026-04-07T02:31:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2026-04-10T08:59:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-10T09:14:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-10T09:18:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-15T17:48:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-15T17:48:38.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-04-15T17:48:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-17T13:42:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-06T11:04:08.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2026-02-25T12:29:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-25T12:29:46.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2026-03-25T15:17:56.000Z — Cancelamento de Inscrição Eleitoral (TPU 15026)
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2026-03-25T15:18:01.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-04-10T18:44:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-15T17:48:38.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-17T13:40:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-17T13:40:29.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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```

2026-04-17T13:43:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "190 ª ZONA ELEITORAL - APARECIDA"
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2026-04-17T13:43:12.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PA — 00000401020196140101 — Petição Cível · 2019-08-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-PA
- Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências / Petição Cível
- Órgão julgador: 190 ª ZONA ELEITORAL - APARECIDA / 101ª ZONA ELEITORAL
TRE-PA — 00000246420166140100 — Petição Cível · 2016-06-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-PA
- Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências / Petição Cível
- Órgão julgador: 190 ª ZONA ELEITORAL - APARECIDA / 100ª ZONA ELEITORAL
TRE-SC — 06000458520236240061 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2023-08-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-SC
- Órgão julgador: 190 ª ZONA ELEITORAL - APARECIDA / 61 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PA — 00000507320186140106 — Petição Cível · 2018-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-PA
- Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências / Petição Cível
- Órgão julgador: 190 ª ZONA ELEITORAL - APARECIDA / 106ª ZONA ELEITORAL
TRE-RJ — 06000833820236190158 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2023-10-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RJ
- Órgão julgador: 190 ª ZONA ELEITORAL - APARECIDA / 158ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ
TRE-SC — 06000452620236240016 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2023-08-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-SC
- Órgão julgador: 190 ª ZONA ELEITORAL - APARECIDA / 16 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PR — 06000399420226160139 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2022-04-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-PR
- Órgão julgador: 190 ª ZONA ELEITORAL - APARECIDA / 139 ª zona eleitoral-Ponta Grossa
TRE-PE — 06001543120246170006 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2024-11-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-PE
- Órgão julgador: 190 ª ZONA ELEITORAL - APARECIDA / CARTÓRIO DA 6ª ZONA ELEITORAL