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Execução Contra a Fazenda Pública — Aquisição de combustíveis — TRF4 00033084620024047010

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de Campo MourãoGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-08-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 00f41a644b4ab3dbccd789c7bd0e9de8959da7f00d8b79b276a30e770bbf8326

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2002-08-14 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  2. 2003-07-10 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2004-07-08 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2004-11-18 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  5. 2005-03-16 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  6. 2005-05-03 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  7. 2016-06-28 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2016-06-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2016-09-05 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2016-09-05 — Sem Resolução de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2016-09-05 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2016-09-08 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  13. 2016-09-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  14. 2016-09-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2016-10-21 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  16. 2016-10-21 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  17. 2016-10-21 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  18. 2016-11-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Aquisição de combustíveis» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2004-11-18? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20
  2. Que questão do assunto «Aquisição de combustíveis» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2005-03-16? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19
  3. Que questão do assunto «Aquisição de combustíveis» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2005-05-03? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-08-14 a 2016-11-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-11-14
Recebimento (TPU 977)
2016-10-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-10-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-10-21
Documento (TPU 581)
2016-09-19
Mero expediente (TPU 11010)
2016-09-19
Conclusão (TPU 51)
2016-09-08
Publicação (TPU 92)
2016-09-05
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2016-09-05
Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
2016-09-05
Conclusão (TPU 51)
2016-06-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-06-28
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aquisição de combustíveis

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-10-21T15:54:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2016-10-21T15:54:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  3. 2016-09-19T14:29:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2016-09-08T00:39:02.000Z — Publicação (TPU 92)
  5. 2016-09-05T15:40:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  6. 2016-06-28T18:46:24.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  7. 2008-07-11T00:26:40.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  8. 2004-07-08T13:47:27.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  9. 2003-07-10T15:29:19.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  10. 2002-08-14T18:37:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  11. 2016-11-14T15:57:14.000Z — Recebimento (TPU 977)
  12. 2016-10-21T15:54:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  13. 2016-09-19T14:29:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2016-09-05T18:24:30.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
  15. 2016-09-05T15:37:05.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  16. 2016-06-30T00:42:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2016-06-28T18:40:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2005-05-03T09:26:57.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  19. 2005-04-01T12:49:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2005-03-16T12:23:13.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  21. 2004-11-18T20:12:26.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  22. 2004-06-29T18:34:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2003-11-18T15:09:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2003-08-13T16:07:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2003-08-04T19:23:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2003-06-25T11:13:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2002-08-26T13:19:31.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.