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Mandado de Segurança Cível — Partido Político - Órgão de Direção Nacional — TSE 06006817720216000000

Classe: Mandado de Segurança CívelÓrgão: GABINETE STJ1Grau: SUPData de ajuizamento: 2021-11-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fb883c792be6f9ad7d5517bf0ce0f82652ad47049bb4e84f65f237dc49fda150

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 70 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-11-24 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  2. 2021-11-25 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2021-11-26 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2021-11-26 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2021-11-30 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2021-12-10 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2022-03-10 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2022-03-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  9. 2022-03-18 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  10. 2022-03-18 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  11. 2022-03-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  12. 2022-03-22 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  13. 2022-03-22 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  14. 2022-03-25 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  15. 2022-03-26 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  16. 2022-03-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  17. 2022-03-30 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  18. 2022-03-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-03-28 trata do assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Nacional»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/67

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-28T13:37:37.988968432Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2021-11-24T23:09:39.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-11-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: fb883c792be6f9ad7d5517bf0ce0f82652ad47049bb4e84f65f237dc49fda150

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 70 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-11-24 a 2022-03-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-30
Definitivo (TPU 246)
2022-03-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-03-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-03-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-03-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-03-22
Publicação (TPU 92)
2022-03-22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-03-21
Documento (TPU 581)
2022-03-18
Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-18
Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-18
Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-18
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Nacional | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 70. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-11-25T09:42:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2021-11-26T16:12:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2021-11-26T16:22:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2021-11-30T13:27:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2021-12-10T12:59:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2022-03-10T17:53:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  7. 2021-11-24T23:09:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
  8. 2021-11-24T23:26:58.000Z — Petição (TPU 85)
  9. 2021-11-25T09:45:43.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  10. 2021-11-25T09:50:13.000Z — Remessa (TPU 123)
  11. 2021-11-25T09:50:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2021-11-25T09:50:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2021-11-25T13:42:22.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
  14. 2021-11-25T13:42:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2021-11-25T15:26:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2021-11-25T16:16:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2021-11-25T16:16:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2021-11-26T02:01:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  19. 2021-11-26T02:01:03.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2021-12-06T11:28:00.000Z — Petição (TPU 85)
  21. 2021-12-10T05:02:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2021-12-10T05:02:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2021-12-10T05:02:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2021-12-10T05:02:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2021-12-10T13:05:21.000Z — Remessa (TPU 123)
  26. 2021-12-10T13:05:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2021-12-10T13:05:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2021-12-10T17:50:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2021-12-10T17:50:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2021-12-10T19:13:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2021-12-10T19:13:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2021-12-10T19:13:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2021-12-13T23:36:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2021-12-13T23:38:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2021-12-14T02:00:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  36. 2021-12-14T02:00:28.000Z — Publicação (TPU 92)
  37. 2021-12-14T02:55:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2021-12-14T03:11:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2022-02-03T15:26:12.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2022-02-12T02:02:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.