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TJPE — 00000031319978171100

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRAGrau: G1Data Ajuizamento: 1997-08-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f79840fc9ca83ce3e02f0df0520d915e733f35235e4ce8b20ea392a9a6290ef7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1997-08-25 a 2025-07-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-14
Definitivo (TPU 246)
2020-05-12
Definitivo (TPU 246)
2020-05-12
Desarquivamento (TPU 893)
2011-08-02
Provisório (TPU 245)
2011-08-02
Arquivamento (TPU 12430)
2011-02-28
Conclusão (TPU 51)
2009-08-18
Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2009-08-18
Documento (TPU 581)
2009-06-10
Mero expediente (TPU 11010)
2007-12-18
Conclusão (TPU 51)
1997-08-25
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Antecipação de Tutela / Tutela Específica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1997-08-25T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ]
}
  2. 2007-12-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2009-08-18T12:12:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  4. 2011-02-28T09:27:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2009-06-10T17:32:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  6. 2009-08-18T12:15:00.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
  7. 2011-08-02T13:27:00.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
  8. 2011-08-02T13:37:00.000Z — Provisório (TPU 245)
  9. 2020-05-12T16:57:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  10. 2020-05-12T18:14:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2025-07-14T10:52:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.