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TJPA — 00000104320068140301

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉMGrau: G1Data Ajuizamento: 2006-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5a4904eeb4634042cd6f004296fa712db908c76f7d2db74be33c1cd275af2570

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 129 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-01-09 a 2026-06-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-06-02: Conclusão (TPU 51)
2026-06-02: Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-02: Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
2026-04-16: Petição (TPU 85)
2025-11-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-11-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-11-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-11-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-11-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-11-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-11-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-11-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

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Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 129. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2007-06-25T10:36:09.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente",
      "valor": 90
    }
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    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
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2007-06-29T10:43:38.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
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2014-10-28T19:07:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    }
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2017-11-16T13:14:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2793",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
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2018-02-28T10:18:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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  ],
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    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
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}

2018-03-15T18:45:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2018-03-20T14:18:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-23T14:27:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-30T11:16:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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2018-07-17T09:38:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "2793",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2020-10-01T13:33:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2793",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
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2022-06-20T10:20:46.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2793",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2022-08-10T10:45:31.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2793",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2023-01-30T09:03:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2793",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
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2023-02-07T22:08:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2793",
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  }
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2023-02-09T00:33:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2793",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}
```

2023-02-09T00:33:43.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2793",
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  }
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2023-02-11T16:47:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2793",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2023-02-11T16:47:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2793",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2023-07-23T12:10:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2793",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2023-10-06T10:39:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2793",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2023-10-06T10:39:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2793",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2023-10-12T00:23:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2793",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}
```

2023-10-12T00:23:27.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2793",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2023-10-25T13:35:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2793",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2023-11-01T20:39:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2793",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2023-11-06T09:41:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2793",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2023-11-11T09:12:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2793",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2023-11-11T09:12:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2793",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2023-11-11T09:12:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2793",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2023-11-11T09:12:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2793",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2023-11-11T09:12:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2793",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2023-11-20T08:44:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2793",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2023-11-22T00:20:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2793",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}
```

2023-11-22T00:20:11.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2793",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2023-11-29T14:05:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2793",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2023-11-30T09:54:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2793",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2024-06-07T10:17:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
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      "codigo": 4,
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    }
  ],
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    "codigo": "2793",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2024-10-29T09:11:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2793",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2024-10-29T11:38:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2793",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAC — 00092411720198010070 — Reclamação Pré-processual · 2019-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJAC
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
TJPA — 00003383120088140065 — Execução de Título Extrajudicial · 2008-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM / 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE XINGUARA
TJCE — 39192936920138060004 — Execução de Título Extrajudicial · 2013-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJCE
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM / 12ª UNIDADE DE JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
TJAC — 00090922120198010070 — Reclamação Pré-processual · 2019-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJAC
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
TJPA — 00003411120178140084 — Procedimento Sumário · 2017-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM / VARA ÚNICA DE FARO
TJCE — 39127960520148060004 — Execução de Título Extrajudicial · 2014-04-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJCE
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM / 12ª UNIDADE DE JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
TJRN — 00106804919998200001 — Procedimento Comum Cível · 2000-11-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRN
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM / 13ª VARA CÍVEL
TJDFT — 00237263920118070004 — Cumprimento de sentença · 2021-05-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJDFT
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM / 1? VARA C?VEL DO GAMA