Petição Cível — Autofalência — TJPA 00003753619998140045
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b8217160a05576c3626be11a03f76ff60576deb87b66764c0d62877c5b7da27d
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Autofalência Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2009-02-11 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2009-08-13 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2010-07-28 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2011-05-30 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2011-05-30 — Redistribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2011-06-07 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2012-10-18 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2012-10-18 — Redistribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/21 - 2012-11-07 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/22 - 2022-07-04 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2022-07-04 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/23 - 2022-07-21 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2022-07-22 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/24 - 2024-05-02 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2024-05-02 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2024-06-14 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2024-10-21 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2025-03-18 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente» em 2025-03-18 trata do assunto oficial «Autofalência»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-04-02T12:00:45.723000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-04-02
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20090211103823
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2009-02-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: b8217160a05576c3626be11a03f76ff60576deb87b66764c0d62877c5b7da27d
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-02-11 a 2025-03-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-03-18
- A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
- 2024-10-21
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-07-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-07-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-06-18
- Publicação (TPU 92)
- 2024-06-18
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-06-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-05-02
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2024-05-02
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-05-02
- Petição (TPU 85)
- 2024-04-23
- Apensamento (TPU 135)
- 2022-07-22
- Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Autofalência
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2010-07-28T11:22:11.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6865", "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE REDENÇÃO" } } - 2011-05-30T08:37:12.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6865", "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE REDENÇÃO" } } - 2012-10-18T13:53:48.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6865", "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE REDENÇÃO" } } - 2022-07-04T13:08:43.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6865", "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE REDENÇÃO" } } - 2022-07-21T14:03:05.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6865", "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE REDENÇÃO" } } - 2024-04-23T11:18:22.000Z — Apensamento (TPU 135)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6865", "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE REDENÇÃO" } } - 2024-05-02T09:15:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6865", "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE REDENÇÃO" } } - 2024-05-02T09:56:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6865", "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE REDENÇÃO" } } - 2024-06-14T13:23:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6865", "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE REDENÇÃO" } } - 2024-06-18T03:05:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6865", "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE REDENÇÃO" } } - 2024-06-18T03:05:32.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6865", "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE REDENÇÃO" } } - 2024-07-11T04:18:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6865", "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE REDENÇÃO" } } - 2024-07-11T04:18:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6865", "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE REDENÇÃO" } } - 2024-10-21T10:06:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6865", "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE REDENÇÃO" } } - 2025-03-18T08:51:36.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6865", "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE REDENÇÃO" } } - 2009-02-11T10:38:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6851", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE REDENÇÃO" } } - 2009-02-11T11:54:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6851", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE REDENÇÃO" } } - 2009-04-02T10:38:34.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6851", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE REDENÇÃO" } } - 2009-08-13T12:25:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6865", "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE REDENÇÃO" } } - 2011-05-30T13:16:30.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6865", "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE REDENÇÃO" } } - 2011-06-07T11:02:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6851", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE REDENÇÃO" } } - 2012-10-18T13:53:48.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6851", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE REDENÇÃO" } } - 2012-11-07T12:59:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6865", "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE REDENÇÃO" } } - 2022-07-04T13:13:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6865", "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE REDENÇÃO" } } - 2022-07-22T14:17:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6865", "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE REDENÇÃO" } } - 2010-07-28T11:22:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6865", "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE REDENÇÃO" } } - 2022-07-22T14:17:39.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6865", "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE REDENÇÃO" } } - 2024-05-02T16:48:10.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6865", "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE REDENÇÃO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPA — 00004044720038140045 — Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte · 2008-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPA
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE REDENÇÃO
- Classe processual: Petição Cível / Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
- TJPA — 00004140419978140045 — Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte · 2009-10-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPA
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE REDENÇÃO
- Classe processual: Petição Cível / Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
- TJPR — 01182624820248160000 — Petição Cível · 2024-11-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Tribunal: TJPA / TJPR
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE REDENÇÃO / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA
- TJPA — 00003903919988140045 — Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte · 2008-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPA
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE REDENÇÃO
- Classe processual: Petição Cível / Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
- TJPR — 00710661920238160000 — Petição Cível · 2023-04-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Tribunal: TJPA / TJPR
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE REDENÇÃO / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA
- TJPB — 00008212320158150151 — Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte · 2015-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPB
- Classe processual: Petição Cível / Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE REDENÇÃO / Vara Única de Conceição
- TJPR — 00000248219958160163 — Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte · 1995-09-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPR
- Classe processual: Petição Cível / Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE REDENÇÃO / LONDRINA - 11ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL REGIONAL
- TJDFT — 00369166520138070015 — Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte · 2019-07-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJDFT
- Classe processual: Petição Cível / Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE REDENÇÃO / VARA DE FAL?NCIAS, RECUPERA??ES JUDICIAIS, INSOLV?NCIA CIVIL E LIT?GIOS EMPRESARIAIS DO DF
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00003753619998140045 no TJPA começa pela combinação de classe e assunto: “Petição Cível” e “Autofalência”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE REDENÇÃO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 28 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente”, em 2025-03-18. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
b8217160a05576c3626be11a03f76ff60576deb87b66764c0d62877c5b7da27d. SHA-256 do comentário:a8e0c0d9e4f2622d413f9a6b2fd79d6750b9d626727788d3c99efa0f32313a48.