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TSE — 06000396320206240003

Classe: Direitos PolíticosOrgao: GABINETE CGEGrau: SUPData Ajuizamento: 2020-06-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1a1c0490f4955ab24979db4d6a5aa6467c86a6039d719334e33496c695674c0b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-06-23 a 2021-05-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-13
Definitivo (TPU 246)
2021-05-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-05-07
Documento (TPU 581)
2021-05-06
Determinação de Diligência (TPU 12648)
2021-05-06
Recebimento (TPU 132)
2021-05-04
Recebimento (TPU 132)
2021-05-04
Documento (TPU 581)
2021-04-19
Petição (TPU 85)
2021-04-19
Petição (TPU 85)
2021-03-18
Recebimento (TPU 132)
2021-03-18
Petição (TPU 85)
2020-06-27
Definitivo (TPU 246)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-06-23T19:28:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2021-04-19T12:53:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2021-05-04T13:34:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2021-05-07T15:30:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2020-06-23T16:08:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
  6. 2020-06-23T16:08:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2020-06-23T18:44:12.000Z — Petição (TPU 85)
  8. 2020-06-25T17:47:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2020-06-25T20:13:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2020-06-26T19:24:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2020-06-26T19:35:51.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
  12. 2020-06-27T12:02:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  13. 2020-06-27T12:02:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2021-03-18T14:57:09.000Z — Petição (TPU 85)
  15. 2021-03-18T14:57:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2021-04-19T12:53:52.000Z — Petição (TPU 85)
  17. 2021-05-04T13:35:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2021-05-06T16:05:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2021-05-06T21:16:17.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
  20. 2021-05-13T10:35:56.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  21. 2021-05-13T10:35:56.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.