Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Terceirização/Tomador de Serviços — TRT1 00100306720155010244

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 4ª Vara do Trabalho de NiteróiGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-01-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ed64fec38ca48619f8e59239c7bf9456d48959f636c2a30f629117ef166a6b68

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 296 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-14 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-08-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  3. 2022-06-04 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/260
  4. 2025-11-04 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/285
  5. 2025-11-10 — Conclusão; para admissibilidade recursal (/resposta/corpo/movimentos/188/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/188
  6. 2026-02-10 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/198/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/198
  7. 2026-04-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/199/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/199
  8. 2026-04-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/200/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/200
  9. 2026-06-01 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/211/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/211
  10. 2026-06-17 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/212/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/212
  11. 2026-06-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/213/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/213
  12. 2026-06-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/214/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/214
  13. 2026-07-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/227/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/227
  14. 2026-08-31 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/229/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/229
  15. 2026-08-31 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/230/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/230
  16. 2026-08-31 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/231/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/231
  17. 2026-08-31 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/232/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/232
  18. 2026-08-31 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/295

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-08-24 trata do assunto oficial «Terceirização/Tomador de Serviços»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/41
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2022-06-04 trata do assunto oficial «Terceirização/Tomador de Serviços»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/260
  3. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2025-11-04 trata do assunto oficial «Terceirização/Tomador de Serviços»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/285

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-12T20:06:29.298000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150114101911
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-01-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: ed64fec38ca48619f8e59239c7bf9456d48959f636c2a30f629117ef166a6b68

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 296 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-14 a 2026-08-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-31
Mero expediente (TPU 11010)
2026-08-31
Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-31
Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-31
Petição (TPU 85)
2026-08-31
Conclusão (TPU 51)
2026-08-31
Petição (TPU 85)
2026-08-31
Petição (TPU 85)
2026-08-27
Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-02
Mero expediente (TPU 11010)
2026-07-02
Conclusão (TPU 51)
2026-06-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Terceirização/Tomador de Serviços | Acordo Individual e/ou Coletivo de Trabalho | Adicional de Hora Extra | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Adicional de Insalubridade | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Saldo de Salário | Verbas Rescisórias | Liberação/Entrega das Guias | Depósito/Diferenças | Levantamento/Liberação | Imposto de Renda | Anotação/Baixa/Retificação | Anotação/Retenção da CTPS | Reflexos | Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 8

Atos 1–40 de 296. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-01-14T10:19:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33733",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Niterói"
      }
    }
  2. 2015-01-14T10:19:14.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33733",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Niterói"
      }
    }
  3. 2015-01-14T16:50:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33733",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Niterói"
      }
    }
  4. 2015-01-21T14:21:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33733",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Niterói"
      }
    }
  5. 2015-01-21T14:21:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33733",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Niterói"
      }
    }
  6. 2015-01-22T14:07:26.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "não entregue ao destinatário",
          "valor": 8
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33733",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Niterói"
      }
    }
  7. 2015-01-25T00:11:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33733",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Niterói"
      }
    }
  8. 2015-01-25T00:11:32.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33733",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Niterói"
      }
    }
  9. 2015-03-11T09:45:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33733",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Niterói"
      }
    }
  10. 2015-03-16T13:20:13.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "não entregue ao destinatário",
          "valor": 8
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33733",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Niterói"
      }
    }
  11. 2015-03-17T13:09:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33733",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Niterói"
      }
    }
  12. 2015-04-04T17:30:13.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "não entregue ao destinatário",
          "valor": 8
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33733",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Niterói"
      }
    }
  13. 2015-04-14T17:55:35.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "não entregue ao destinatário",
          "valor": 8
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33733",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Niterói"
      }
    }
  14. 2015-04-22T11:12:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33733",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Niterói"
      }
    }
  15. 2015-05-06T09:06:28.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "não entregue ao destinatário",
          "valor": 8
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33733",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Niterói"
      }
    }
  16. 2015-05-06T13:34:53.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "não entregue ao destinatário",
          "valor": 8
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33733",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Niterói"
      }
    }
  17. 2015-07-07T12:43:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33733",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Niterói"
      }
    }
  18. 2015-07-20T01:28:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33733",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Niterói"
      }
    }
  19. 2015-07-20T01:28:05.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33733",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Niterói"
      }
    }
  20. 2015-07-21T00:07:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33733",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Niterói"
      }
    }
  21. 2015-08-05T14:07:46.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33733",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Niterói"
      }
    }
  22. 2015-08-07T17:44:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33733",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Niterói"
      }
    }
  23. 2015-08-10T15:58:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33733",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Niterói"
      }
    }
  24. 2015-08-16T06:56:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33733",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Niterói"
      }
    }
  25. 2015-08-16T06:56:47.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33733",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Niterói"
      }
    }
  26. 2015-08-25T10:12:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33733",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Niterói"
      }
    }
  27. 2015-08-26T14:23:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33733",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Niterói"
      }
    }
  28. 2016-02-25T07:49:24.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33733",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Niterói"
      }
    }
  29. 2016-02-26T08:35:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33733",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Niterói"
      }
    }
  30. 2016-02-27T00:16:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33733",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Niterói"
      }
    }
  31. 2016-02-27T00:16:36.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33733",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Niterói"
      }
    }
  32. 2016-03-08T23:36:26.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33733",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Niterói"
      }
    }
  33. 2016-03-09T00:01:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "33733",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Niterói"
      }
    }
  34. 2016-03-09T00:01:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  35. 2016-03-10T00:01:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Niterói"
      }
    }
  36. 2016-04-13T14:26:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
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        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Niterói"
      }
    }
  37. 2016-04-30T00:14:55.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33733",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Niterói"
      }
    }
  38. 2016-04-30T00:14:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33733",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Niterói"
      }
    }
  39. 2016-05-11T00:04:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33733",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Niterói"
      }
    }
  40. 2016-05-11T00:04:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33733",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Niterói"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.