Wiki Jurídica

Execução Provisória em Autos Suplementares — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000124020155030079

Classe: Execução Provisória em Autos SuplementaresÓrgão: 1ª Vara do Trabalho de VarginhaGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-03-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 75b48883725d35dd8c2c0eb26f5e1a973391bb41ef2c087e7f92eeea560aeada

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000124020155030079 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Execução Provisória em Autos Suplementares” e “Assistência Judiciária Gratuita | Atos Discriminatórios | Valor da Causa | Comissões e Percentuais | Multa Prevista em Norma Coletiva | Correção Monetária | Depoimento | Ajuda Combustível | Reflexos | Auxílio-Alimentação | Ajuda Quilometragem | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Adicional de Hora Extra | Adicional de Transferência | Juros | Participação nos Lucros e Resultados - PLR | Integração em Verbas Rescisórias”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª Vara do Trabalho de Varginha”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 115 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2018-12-11. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 75b48883725d35dd8c2c0eb26f5e1a973391bb41ef2c087e7f92eeea560aeada. SHA-256 do comentário: 72564e231506a0110fd989dfe47fbd25a184959ecb25ddf9e673dd2f1b611133.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 115 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-03-30 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-02-15 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89
  3. 2018-06-19 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  4. 2018-06-21 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  5. 2018-06-28 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  6. 2018-06-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/108
  7. 2018-07-19 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  8. 2018-07-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/109
  9. 2018-08-01 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  10. 2018-08-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/110
  11. 2018-08-14 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  12. 2018-08-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/111
  13. 2018-08-27 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  14. 2018-08-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/112
  15. 2018-08-29 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  16. 2018-09-13 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  17. 2018-09-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/113
  18. 2018-12-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/114

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2016-02-15 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/89

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:05:55.517899136Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2015-03-16T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2015-03-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 75b48883725d35dd8c2c0eb26f5e1a973391bb41ef2c087e7f92eeea560aeada

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 115 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-03-30 a 2018-12-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-12-11
Definitivo (TPU 246)
2018-09-13
Mero expediente (TPU 11010)
2018-09-13
Conclusão (TPU 51)
2018-08-29
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-08-27
Mero expediente (TPU 11010)
2018-08-27
Conclusão (TPU 51)
2018-08-14
Mero expediente (TPU 11010)
2018-08-14
Conclusão (TPU 51)
2018-08-01
Mero expediente (TPU 11010)
2018-08-01
Conclusão (TPU 51)
2018-07-20
Mero expediente (TPU 11010)
2018-07-19
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Atos Discriminatórios | Valor da Causa | Comissões e Percentuais | Multa Prevista em Norma Coletiva | Correção Monetária | Depoimento | Ajuda Combustível | Reflexos | Auxílio-Alimentação | Ajuda Quilometragem | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Adicional de Hora Extra | Adicional de Transferência | Juros | Participação nos Lucros e Resultados - PLR | Integração em Verbas Rescisórias

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 115. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-03-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  2. 2015-04-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  3. 2015-04-08T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2015-04-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2015-04-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2015-05-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2015-05-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  8. 2015-05-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  9. 2015-05-07T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2015-05-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2015-05-19T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2015-07-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2015-08-04T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2015-08-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2015-08-10T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2015-09-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2015-09-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2015-09-25T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2015-10-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2015-10-02T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2015-10-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2015-11-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2015-11-10T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2015-11-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2015-11-12T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2015-11-12T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2015-11-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2015-12-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2015-12-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2015-12-17T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2016-01-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2016-01-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2016-01-27T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  34. 2016-01-27T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  35. 2016-02-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2016-02-15T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  37. 2016-02-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2016-03-01T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2016-03-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2016-03-08T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.