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TJSE — 00026835220188250084

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ARACAJUGrau: JEData Ajuizamento: 2018-02-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6b43fe40c505f8ac0f60ef4a58c0ad6a9a56d89f70e29ac493fa29b1d6aedef1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 100 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-02-27 a 2019-04-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-04-16
Definitivo (TPU 246)
2019-04-15
(TPU )
2019-04-15
(TPU )
2019-03-15
(TPU )
2019-03-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-03-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-03-14
Documento (TPU 581)
2019-03-14
(TPU )
2019-03-14
(TPU )
2019-03-14
(TPU )
2019-03-14
(TPU )
2019-02-20
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crime / Contravenção contra Criança / Adolescente

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 100. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-01-29T11:40:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2018-12-03T12:20:19.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
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  3. 2018-11-06T12:00:06.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "TJAM",
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    }
  ]
}
  4. 2018-11-06T11:54:06.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  5. 2018-09-25T13:03:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  6. 2018-09-25T08:16:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
  ]
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  7. 2018-08-30T11:07:19.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
}
  8. 2018-08-03T09:01:07.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  9. 2018-07-20T12:37:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  10. 2018-06-05T08:43:37.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    }
  ]
}
  11. 2018-05-02T22:16:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    }
  ]
}
  12. 2018-04-26T14:02:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  13. 2019-04-15T10:42:13.000Z — (TPU )
  14. 2019-04-15T10:40:54.000Z — (TPU )
  15. 2019-03-15T01:36:07.000Z — (TPU )
  16. 2019-03-14T12:26:15.000Z — (TPU )
  17. 2019-03-14T10:07:14.000Z — (TPU )
  18. 2019-03-14T10:06:35.000Z — (TPU )
  19. 2019-03-14T09:52:29.000Z — (TPU )
  20. 2019-02-20T09:21:00.000Z — (TPU )
  21. 2019-02-20T08:55:41.000Z — (TPU )
  22. 2019-02-20T08:54:25.000Z — (TPU )
  23. 2019-02-20T07:55:06.000Z — (TPU )
  24. 2019-01-29T11:53:24.000Z — (TPU )
  25. 2019-01-29T00:25:18.000Z — (TPU )
  26. 2019-01-09T09:17:33.000Z — (TPU )
  27. 2018-12-18T16:56:11.000Z — (TPU )
  28. 2018-12-18T16:53:41.000Z — (TPU )
  29. 2018-12-04T12:30:25.000Z — (TPU )
  30. 2018-12-01T00:33:09.000Z — (TPU )
  31. 2018-11-20T10:09:39.000Z — (TPU )
  32. 2018-11-06T12:22:16.000Z — (TPU )
  33. 2018-09-27T08:13:45.000Z — (TPU )
  34. 2018-09-11T01:08:27.000Z — (TPU )
  35. 2018-08-30T11:40:48.000Z — (TPU )
  36. 2018-08-03T09:04:29.000Z — (TPU )
  37. 2018-07-30T16:34:37.000Z — (TPU )
  38. 2018-07-27T07:36:59.000Z — (TPU )
  39. 2018-06-16T00:49:10.000Z — (TPU )
  40. 2018-06-05T08:45:32.000Z — (TPU )

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.