TJRJ — 00164908320198190210
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e55ec673c7064fb3314a8bad70b3d7ff2b5b89777d73dd1dfa376a5ba47fd2fd
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-23 a 2021-06-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-06-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-06-22
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2021-05-12
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-05-12
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-02-25
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-02-25
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-01-10
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2021-01-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-10-21
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-10-15
- Publicação (TPU 92)
- 2020-09-04
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-09-03
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Decorrente de Violência Doméstica | Contravenções Penais
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-05-23T14:41:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-05-24T11:35:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-05-24T11:35:22.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2019-10-08T09:19:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-10-15T11:32:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-08-12T13:03:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-08-12T13:03:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-09-03T15:31:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-09-03T15:31:42.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-10-15T16:11:29.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-10-21T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-01-10T23:30:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-02-25T14:35:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-05-12T13:13:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-06-17T15:24:18.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-06-17T15:33:29.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2019-08-19T15:39:10.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-08-19T15:39:11.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2019-10-17T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-11-01T15:50:56.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-11-01T15:50:57.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2020-02-07T13:15:49.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2020-02-07T13:24:03.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2020-08-12T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-09-04T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-01-10T23:30:56.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2021-02-25T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-05-12T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-06-22T13:25:30.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2021-06-22T13:25:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPR — 00000122720198160034 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-01-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPR
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / PIRAQUARA - VARA CRIMINAL
- TJSP — 15009930420208260572 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-07-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 01 CUMULATIVA DE SAO JOAQUIM DA BARRA
- TJPE — 00000277720138171230 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2013-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SALOÁ
- TJRJ — 00136835820218190004 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-07-28 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / SAO GONCALO JUI VIO DOM FAM
- TJRJ — 00072689520188190026 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-08-29 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / ITAPERUNA J VIO E ESP CRIM
- TJRJ — 00305572620188190004 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-08-09 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / SAO GONCALO JUI VIO DOM FAM
- TJSP — 30149766420138260564 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2013-10-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 03 CRIMINAL DE SAO BERNARDO DO CAMPO
- TJSP — 15165236820218260554 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-12-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 04 CRIMINAL DE SANTO ANDRE