TJRJ — 00164908320198190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-05-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e55ec673c7064fb3314a8bad70b3d7ff2b5b89777d73dd1dfa376a5ba47fd2fd

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-23 a 2021-06-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-06-22
Definitivo (TPU 246)
2021-06-22
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2021-05-12
Mero expediente (TPU 11010)
2021-05-12
Conclusão (TPU 51)
2021-02-25
Mero expediente (TPU 11010)
2021-02-25
Conclusão (TPU 51)
2021-01-10
Por decisão judicial (TPU 898)
2021-01-10
Conclusão (TPU 51)
2020-10-21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-10-15
Publicação (TPU 92)
2020-09-04
Mero expediente (TPU 11010)
2020-09-03
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica | Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-05-23T14:41:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  2. 2019-05-24T11:35:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2019-05-24T11:35:22.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2019-10-08T09:19:52.000Z — Documento (TPU 581)
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  5. 2019-10-15T11:32:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  6. 2020-08-12T13:03:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  7. 2020-08-12T13:03:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2020-09-03T15:31:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  9. 2020-09-03T15:31:42.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2020-10-15T16:11:29.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2020-10-21T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  12. 2021-01-10T23:30:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  13. 2021-02-25T14:35:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  14. 2021-05-12T13:13:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "nome": "para despacho",
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        }
      ]
    }
  15. 2019-06-17T15:24:18.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  16. 2019-06-17T15:33:29.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  17. 2019-08-19T15:39:10.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  18. 2019-08-19T15:39:11.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  19. 2019-10-17T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2019-11-01T15:50:56.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  21. 2019-11-01T15:50:57.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  22. 2020-02-07T13:15:49.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  23. 2020-02-07T13:24:03.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  24. 2020-08-12T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2020-09-04T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2021-01-10T23:30:56.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  27. 2021-02-25T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2021-05-12T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2021-06-22T13:25:30.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  30. 2021-06-22T13:25:46.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.