TRF5 — 00002911220244059820

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 09a95293400173e5f3d9b537dadf96b0422820dafd946f2fde8de927446cbf29

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Violação dos Princípios Administrativos | Erro de Procedimento

• Ver outros registros do assunto TPU 10014
• Ver outros registros do assunto TPU 8986

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2024-09-25T16:37:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "sorteio",
         "valor": 2
       }
     ]
   }

2. 2024-09-26T10:38:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Outros documentos",
         "valor": 80
       }
     ]
   }

3. 2024-10-17T11:47:47.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Contraminuta",
         "valor": 209
       }
     ]
   }

4. 2024-10-30T00:21:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
5. 2024-10-30T12:59:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para julgamento",
         "valor": 36
       }
     ]
   }

6. 2024-11-08T05:40:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Mandado",
         "valor": 78
       }
     ]
   }

7. 2024-12-07T00:03:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
8. 2024-12-11T00:04:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
9. 2024-12-12T09:56:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
10. 2024-12-12T09:56:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }

11. 2024-11-07T13:48:02.000Z — Desistência de Recurso (TPU 944)
12. 2024-11-07T13:48:03.000Z — Julgamento em Diligência (TPU 11022)
13. 2024-12-12T09:56:11.000Z — Definitivo (TPU 246)