Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Grupo Econômico — TRT1 00000033420115010060
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7d461068d74d77464962e65d2ae5109961e2cddf086738fecaf64d771bd0db3f
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 284 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Grupo Econômico Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Complementação de Aposentadoria/Pensão Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Salário/Diferença Salarial Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome
Sequência de atos identificados
- 2011-01-10 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-06-25 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/255 - 2022-11-09 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/195/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/195 - 2022-11-29 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/196/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/196 - 2022-12-07 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/197/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/197 - 2023-02-23 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/210/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/210 - 2023-03-06 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/214/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/214 - 2023-04-12 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/224/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/224 - 2023-04-19 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/226/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/226 - 2023-04-20 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/279 - 2024-10-18 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/227/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/227 - 2025-06-16 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/228/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/228 - 2025-06-16 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/229/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/229 - 2025-06-24 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/230/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/230 - 2025-07-10 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/246/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/246 - 2025-07-13 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/247/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/247 - 2025-07-13 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/248/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/248 - 2025-07-20 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/283
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2020-06-25 trata do assunto oficial «Grupo Econômico»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/255 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2023-04-20 trata do assunto oficial «Grupo Econômico»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/279
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-11T15:41:47.166000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20110107000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2011-01-07
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 7d461068d74d77464962e65d2ae5109961e2cddf086738fecaf64d771bd0db3f
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 284 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-10 a 2025-07-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-07-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-07-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-07-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-07-13
- Petição (TPU 85)
- 2025-07-13
- Petição (TPU 85)
- 2025-07-10
- Petição (TPU 85)
- 2025-07-08
- Publicação (TPU 92)
- 2025-07-08
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-07-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-07-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-07-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-07-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Grupo Econômico | Complementação de Aposentadoria/Pensão | Salário/Diferença Salarial
- Ver outros registros do assunto TPU 14036
- Ver outros registros do assunto TPU 13627
- Ver outros registros do assunto TPU 13858
Movimentações públicas — parte 1 de 8
Atos 1–40 de 284. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-01-10T12:57:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33808", "nome": "60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2011-06-28T10:10:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "inicial", "valor": 21 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33808", "nome": "60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2011-07-15T15:05:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "julgamento", "valor": 24 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33808", "nome": "60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-06-06T01:20:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33808", "nome": "60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-06-06T01:20:27.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33808", "nome": "60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-06-06T01:20:28.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33808", "nome": "60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-06-06T01:20:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33808", "nome": "60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-06-13T11:36:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33808", "nome": "60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-06-19T16:55:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33808", "nome": "60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-07-09T00:06:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33808", "nome": "60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-07-09T00:06:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33808", "nome": "60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2020-01-23T11:56:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33808", "nome": "60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2020-05-09T13:52:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33808", "nome": "60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2020-05-12T22:11:54.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33808", "nome": "60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2020-05-12T22:11:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33808", "nome": "60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2020-06-01T22:27:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33808", "nome": "60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2020-06-25T01:04:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33808", "nome": "60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2020-06-25T12:20:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33808", "nome": "60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2020-06-25T14:20:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33808", "nome": "60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2020-06-25T14:20:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33808", "nome": "60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2020-06-25T14:20:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33808", "nome": "60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2020-10-06T15:45:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33808", "nome": "60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2020-10-06T15:45:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33808", "nome": "60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2020-10-06T15:45:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33808", "nome": "60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2020-10-07T01:29:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33808", "nome": "60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2020-10-07T01:29:40.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33808", "nome": "60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2020-10-07T01:29:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33808", "nome": "60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2020-10-07T01:29:40.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33808", "nome": "60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2020-10-07T01:29:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33808", "nome": "60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2020-10-07T01:29:40.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33808", "nome": "60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2020-10-08T11:18:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33808", "nome": "60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2020-10-14T17:03:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33808", "nome": "60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2020-10-14T18:51:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33808", "nome": "60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2020-10-19T08:39:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33808", "nome": "60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2020-10-19T08:39:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33808", "nome": "60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2020-10-20T01:43:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33808", "nome": "60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2020-10-20T01:43:57.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33808", "nome": "60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2020-10-20T01:43:57.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33808", "nome": "60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2020-10-20T01:43:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33808", "nome": "60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2020-10-20T15:34:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33808", "nome": "60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT1 — 00010461720105010003 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-09-01 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT1
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- TRT3 — 00000172620165030015 — Execução Provisória em Autos Suplementares · 2016-08-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT1 / TRT3
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Execução Provisória em Autos Suplementares
- Órgão julgador: 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 15ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- TRT4 — 00014119320105040001 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-12-15 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT4
- Órgão julgador: 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT1 — 00002470520115010046 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-03-01 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT1
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- TRT1 — 00000098120115010079 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-01-07 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT1
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 79ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- TRT4 — 00002798920105040101 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-04-14 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT4
- Órgão julgador: 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 1ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS
- TRT4 — 00014084620125040009 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-10-30 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT4
- Órgão julgador: 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 9ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT9 — 00000220920125090666 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-02-01 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT9
- Órgão julgador: 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / VARA DO TRABALHO DE JAGUARIAÍVA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000033420115010060 no TRT1 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Grupo Econômico | Complementação de Aposentadoria/Pensão | Salário/Diferença Salarial”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 284 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2025-07-20. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
7d461068d74d77464962e65d2ae5109961e2cddf086738fecaf64d771bd0db3f. SHA-256 do comentário:c4def26b71dac8c0383e778ee534f31e31ca968d3bf9692c7f6599f6fc772ece.