Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Depoimento — TRT2 00005790720105020263
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 313958b8a2d2424da4a74754736fafb8e774bdb4266fc8ee98e1933e02d8f90f
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 90 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Depoimento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Revelia Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Comissionista Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Procuração Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Doença Ocupacional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Reflexos Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Correção Monetária Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Juros Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2010-04-22 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-12-23 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/69 - 2023-05-02 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/72 - 2023-08-29 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/28 - 2024-01-21 — Petição; Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes (
/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/29 - 2024-08-01 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/30 - 2024-08-01 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/31 - 2024-08-05 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/32 - 2024-08-23 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/37 - 2024-10-09 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/38 - 2024-10-29 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/42 - 2025-01-20 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/44 - 2025-01-23 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/45 - 2025-01-30 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/87 - 2025-04-09 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/56 - 2025-04-14 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/60 - 2026-04-16 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/64 - 2026-04-17 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/67
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-12-23 trata do assunto oficial «Depoimento»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/69 - O ato correspondente ao registro «A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente» em 2023-05-02 trata do assunto oficial «Depoimento»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/72 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2025-01-30 trata do assunto oficial «Depoimento»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/87
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-12T21:55:07.211000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20100422000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2010-04-22
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 313958b8a2d2424da4a74754736fafb8e774bdb4266fc8ee98e1933e02d8f90f
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 90 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-04-22 a 2026-04-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-04-17
- Publicação (TPU 92)
- 2026-04-17
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-04-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-04-16
- Petição (TPU 85)
- 2025-06-04
- Publicação (TPU 92)
- 2025-06-04
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-06-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-06-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-04-14
- Petição (TPU 85)
- 2025-04-14
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-04-14
- Publicação (TPU 92)
- 2025-04-10
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Depoimento | Revelia | Comissionista | Procuração | Doença Ocupacional | Reflexos | Correção Monetária | Juros | Honorários Advocatícios | Provas | Contratuais | Doença Ocupacional | Intervalo Intrajornada | intervalo Interjonadas | Adicional de Hora Extra | Citação
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- Ver outros registros do assunto TPU 13772
- Ver outros registros do assunto TPU 13771
- Ver outros registros do assunto TPU 13799
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 90. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2010-04-22T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30040", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2023-05-02T15:31:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30040", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2023-05-02T17:35:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30040", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2023-05-02T17:35:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30040", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2023-05-02T17:35:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30040", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2023-05-04T03:29:33.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30040", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2023-05-04T03:29:33.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30040", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2023-05-04T03:29:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30040", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2023-05-04T03:29:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30040", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2023-05-10T11:41:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30040", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2023-05-10T12:44:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30040", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2023-05-11T08:39:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30040", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2023-05-12T00:57:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30040", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2023-05-12T00:57:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30040", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2023-05-12T17:02:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30040", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2023-05-12T17:02:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30040", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2023-05-12T17:02:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30040", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2023-05-16T03:46:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30040", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2023-05-16T03:46:56.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30040", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2023-05-16T03:46:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30040", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2023-05-16T03:46:56.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30040", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2023-05-24T00:57:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30040", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2023-05-24T00:57:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30040", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2023-05-24T00:57:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30040", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2023-06-07T15:15:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30040", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2023-06-13T18:43:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30040", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2023-07-28T00:46:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30040", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2023-08-29T15:17:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30040", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2023-08-29T15:18:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30040", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2024-01-21T18:14:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes", "valor": 113 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30040", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2024-08-01T17:21:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30040", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2024-08-01T17:25:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30040", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2024-08-05T14:46:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30040", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2024-08-06T11:08:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30040", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2024-08-07T04:07:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30040", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2024-08-07T04:07:26.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30040", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2024-08-16T00:51:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30040", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2024-08-23T16:09:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30040", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2024-10-09T18:59:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30040", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2024-10-10T09:46:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30040", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Diadema" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT2 — 00006743720155020077 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-04-06 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Diadema / 77ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT2 — 00002505820115020263 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2011-02-21 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Diadema
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- TRT4 — 00006521620125040016 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-05-28 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT4
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Diadema / 16ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT2 — 00005790620135020391 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-04-12 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Diadema / Vara do Trabalho de Poá
- TRT4 — 00011328420135040007 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-08-19 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT4
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Diadema / 7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT3 — 00001824820145030143 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-02-10 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT3
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Diadema / 5ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora
- TRT3 — 00001435120145030143 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-02-03 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT3
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Diadema / 5ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora
- TRT3 — 00001089120145030143 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-01-30 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT3
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Diadema / 5ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00005790720105020263 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Depoimento | Revelia | Comissionista | Procuração | Doença Ocupacional | Reflexos | Correção Monetária | Juros | Honorários Advocatícios | Provas | Contratuais | Doença Ocupacional | Intervalo Intrajornada | intervalo Interjonadas | Adicional de Hora Extra | Citação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “3ª Vara do Trabalho de Diadema”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 90 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Publicação”, em 2026-04-17. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
313958b8a2d2424da4a74754736fafb8e774bdb4266fc8ee98e1933e02d8f90f. SHA-256 do comentário:29053ec2acc93ab247fad286fac27afa635835d36616ae4caafd0724d0f1617f.