Cumprimento de sentença — Execução Fiscal — TRT14 00002556220225140004
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3d054274ca834cf21bf6b9c2688679087daf7bab2ff99d901cc4a9446b721107
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 132 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Execução Fiscal Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Execução Provisória Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-05-04 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-10-14 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/123 - 2022-10-21 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/72/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/72 - 2022-10-21 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/73/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/73 - 2022-10-23 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/74/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/74 - 2022-10-24 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/75/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/75 - 2022-10-24 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/77/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/77 - 2022-10-28 — Expedição de documento; Edital (
/resposta/corpo/movimentos/82/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/82 - 2022-11-01 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/85/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/85 - 2022-11-17 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/90/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/90 - 2022-11-17 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/91/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/91 - 2022-11-27 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/99/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/99 - 2022-11-28 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/100/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/100 - 2022-11-28 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/126 - 2024-02-19 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/108/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/108 - 2024-02-22 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/111/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/111 - 2024-02-27 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/112/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/112 - 2024-03-07 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/116
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2022-10-14 trata do assunto oficial «Execução Fiscal»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/123 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2022-11-28 trata do assunto oficial «Execução Fiscal»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/126
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-12-06T03:05:31.852000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-12-06
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20220504171119
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-05-04
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 3d054274ca834cf21bf6b9c2688679087daf7bab2ff99d901cc4a9446b721107
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 132 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-05-04 a 2024-03-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-03-07
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-02-28
- Publicação (TPU 92)
- 2024-02-28
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-02-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-02-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-02-22
- Petição (TPU 85)
- 2024-02-20
- Publicação (TPU 92)
- 2024-02-20
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-02-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-12-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-12-12
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-12-12
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Execução Fiscal | Execução Provisória
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 132. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-05-04T17:11:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30388", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } } - 2022-05-05T13:03:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30388", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } } - 2022-05-09T07:25:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30388", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } } - 2022-05-09T15:29:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30388", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } } - 2022-05-10T13:59:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30388", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } } - 2022-05-10T13:59:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30388", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } } - 2022-05-11T01:21:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30388", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } } - 2022-05-11T01:21:30.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30388", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } } - 2022-05-11T01:21:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30388", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } } - 2022-05-11T01:21:30.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30388", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } } - 2022-05-19T00:01:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30388", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } } - 2022-05-23T14:48:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30388", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } } - 2022-05-24T00:01:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30388", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } } - 2022-05-24T15:59:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Edital", "valor": 229 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30388", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } } - 2022-05-26T01:22:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30388", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } } - 2022-05-26T01:22:08.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30388", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } } - 2022-06-04T00:01:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30388", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } } - 2022-06-08T12:45:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30388", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } } - 2022-07-05T00:01:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30388", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } } - 2022-07-21T07:43:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30388", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } } - 2022-07-21T15:39:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30388", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } } - 2022-07-21T15:39:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30388", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } } - 2022-07-23T01:22:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30388", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } } - 2022-07-23T01:22:07.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30388", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } } - 2022-07-23T01:22:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30388", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } } - 2022-07-23T01:22:08.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30388", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } } - 2022-07-26T19:58:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30388", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } } - 2022-07-28T00:01:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30388", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } } - 2022-07-28T00:01:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30388", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } } - 2022-07-28T11:39:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Edital", "valor": 229 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30388", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } } - 2022-07-29T01:21:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30388", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } } - 2022-07-29T01:21:12.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30388", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } } - 2022-08-05T16:14:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30388", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } } - 2022-08-08T10:56:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30388", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } } - 2022-08-09T01:21:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30388", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } } - 2022-08-09T01:21:35.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30388", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } } - 2022-08-09T08:50:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30388", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } } - 2022-08-10T14:54:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30388", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } } - 2022-08-11T00:01:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30388", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } } - 2022-08-16T12:15:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30388", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT20 — 00004604620245200007 — Cumprimento de sentença · 2024-05-02 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TRT14 / TRT20
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO / 7ª Vara do Trabalho de Aracaju
- TRT14 — 00001175620265140004 — Cumprimento Provisório de Sentença · 2026-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT14
- Coincidência literal — Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Cumprimento Provisório de Sentença
- TRT13 — 00003542920225130014 — Cumprimento de sentença · 2022-05-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TRT14 / TRT13
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO / 6ª Vara do Trabalho de Campina Grande
- TRT14 — 00002975420215140002 — Cumprimento de sentença · 2021-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT14
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO / 2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
- TRT14 — 00002549120265140051 — Cumprimento de sentença · 2026-05-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT14
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO / VARA DO TRABALHO DE COLORADO D'OESTE/RO
- TRT5 — 00000818420225050010 — Cumprimento de sentença · 2022-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TRT14 / TRT5
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO / 10ª Vara do Trabalho de Salvador
- TRT5 — 00000817520185050026 — Cumprimento de sentença · 2018-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TRT14 / TRT5
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO / 26ª Vara do Trabalho de Salvador
- TRT6 — 00001118920255060171 — Cumprimento de sentença · 2025-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TRT14 / TRT6
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO / CABO DE SANTO AGOSTINHO - 01A VARA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00002556220225140004 no TRT14 começa pela combinação de classe e assunto: “Cumprimento de sentença” e “Execução Fiscal | Execução Provisória”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 132 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Decurso de Prazo”, em 2024-03-07. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
3d054274ca834cf21bf6b9c2688679087daf7bab2ff99d901cc4a9446b721107. SHA-256 do comentário:844927777ba3d8bb68a108b99e22b2d2366ed4a69c082b4981c3fa6c8fcd824c.