Produção Antecipada da Prova — Comprovação de Repasse de Contribuição — TRT12 00001008020245120057
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 16250da27e34218d87085b174b35f877c2ddc9138dcc5549f07deaa09772928b
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Comprovação de Repasse de Contribuição Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Norma Coletiva Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Representação Sindical Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome
Sequência de atos identificados
- 2024-01-18 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-01-19 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2024-01-26 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2024-01-26 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2024-01-31 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2024-01-31 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2024-02-15 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2024-02-19 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2024-02-20 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2024-02-20 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2024-02-21 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2024-03-13 — Desistência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28 - 2024-03-13 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2024-03-14 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2024-03-14 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2024-03-27 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2024-04-01 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2024-04-01 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/29
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-04-01 trata do assunto oficial «Comprovação de Repasse de Contribuição»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-10T17:34:49.737000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20240118215659
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-01-18
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 16250da27e34218d87085b174b35f877c2ddc9138dcc5549f07deaa09772928b
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-18 a 2024-04-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-04-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-04-01
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-03-27
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-03-27
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-03-14
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-03-14
- Publicação (TPU 92)
- 2024-03-14
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-03-14
- Publicação (TPU 92)
- 2024-03-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-03-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-03-13
- Desistência (TPU 463)
- 2024-02-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Comprovação de Repasse de Contribuição | Norma Coletiva | Representação Sindical
- Ver outros registros do assunto TPU 13105
- Ver outros registros do assunto TPU 13235
- Ver outros registros do assunto TPU 13623
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-01-18T21:56:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19411", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ" } } - 2024-01-19T15:27:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19411", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ" } } - 2024-01-26T16:52:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19411", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ" } } - 2024-01-26T17:44:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19411", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ" } } - 2024-01-30T01:28:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19411", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ" } } - 2024-01-30T01:28:52.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19411", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ" } } - 2024-01-31T18:26:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19411", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ" } } - 2024-01-31T18:27:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19411", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ" } } - 2024-02-15T17:09:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19411", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ" } } - 2024-02-19T14:55:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19411", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ" } } - 2024-02-20T09:24:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19411", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ" } } - 2024-02-20T11:40:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19411", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ" } } - 2024-02-21T01:26:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19411", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ" } } - 2024-02-21T01:26:48.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19411", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ" } } - 2024-02-21T13:22:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19411", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ" } } - 2024-02-29T00:12:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19411", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ" } } - 2024-03-13T14:38:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19411", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ" } } - 2024-03-13T14:38:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19411", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ" } } - 2024-03-14T01:24:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19411", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ" } } - 2024-03-14T01:24:58.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19411", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ" } } - 2024-03-14T01:24:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19411", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ" } } - 2024-03-14T01:24:58.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19411", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ" } } - 2024-03-27T00:02:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19411", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ" } } - 2024-03-27T00:02:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19411", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ" } } - 2024-04-01T10:42:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19411", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ" } } - 2024-01-26T16:52:16.000Z — Conclusão (TPU 15101)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19411", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ" } } - 2024-01-26T17:43:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19411", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ" } } - 2024-01-31T18:26:04.000Z — Conclusão (TPU 15101)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19411", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ" } } - 2024-03-13T14:37:29.000Z — Desistência (TPU 463)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19411", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ" } } - 2024-04-01T10:42:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19411", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT12 — 00001016520245120057 — Produção Antecipada da Prova · 2024-01-18 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT12
- Coincidência literal — Classe processual: Produção Antecipada da Prova
- Coincidência literal — Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ
- TRT4 — 00004574020125040304 — Ação de Cumprimento · 2012-03-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT4
- Classe processual: Produção Antecipada da Prova / Ação de Cumprimento
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ / 4ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO
- TRT2 — 00002509520135020034 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-02-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT2
- Classe processual: Produção Antecipada da Prova / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ / 34ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT12 — 00000132720245120057 — Produção Antecipada da Prova · 2024-01-05 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT12
- Coincidência literal — Classe processual: Produção Antecipada da Prova
- Coincidência literal — Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ
- TRT12 — 00001081720245120038 — Produção Antecipada da Prova · 2024-01-18 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT12
- Coincidência literal — Classe processual: Produção Antecipada da Prova
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ / 2ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ
- TRT13 — 00001986920255130003 — Produção Antecipada da Prova · 2025-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Produção Antecipada da Prova
- Tribunal: TRT12 / TRT13
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ / 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- TRT13 — 00000912220255130004 — Produção Antecipada da Prova · 2025-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Produção Antecipada da Prova
- Tribunal: TRT12 / TRT13
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ / 4ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- TRT5 — 00000817520265050291 — Cumprimento de sentença · 2026-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT5
- Classe processual: Produção Antecipada da Prova / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ / Vara do Trabalho de Irecê
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001008020245120057 no TRT12 começa pela combinação de classe e assunto: “Produção Antecipada da Prova” e “Comprovação de Repasse de Contribuição | Norma Coletiva | Representação Sindical”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “3ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 30 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-04-01. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
16250da27e34218d87085b174b35f877c2ddc9138dcc5549f07deaa09772928b. SHA-256 do comentário:bb05e7ddb46cb32d1cf437b3a8fc05ad4ad8fe70a21d6cf9b0ad9a2a33b72f49.