TRF5 — 00000282220214059840
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 32817ae0e7a164a986c2156f9b61e357356dd1fd46ea871fa92c30e50518547e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-03-29 a 2021-06-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-06-16
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-06-16
- Documento (TPU 581)
- 2021-06-16
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-06-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-06-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-06-09
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-05-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-05-12
- Negação de Seguimento (TPU 236)
- 2021-05-12
- Mérito (TPU 12200)
- 2021-05-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-05-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-04-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Descontos dos benefícios
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-03-29T23:15:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2021-03-30T07:41:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2021-04-08T18:12:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-04-08T19:08:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-04-28T00:00:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-05-05T00:00:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-05-05T00:00:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-05-13T12:12:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-06-09T00:00:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-06-16T00:02:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-06-16T00:02:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-06-16T00:02:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-06-16T00:02:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-04-08T18:12:28.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2021-05-12T16:54:21.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2021-05-12T18:43:58.000Z — Negação de Seguimento (TPU 236)
- 2021-06-16T00:02:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF2 — 01318353220164025118 — Recurso Inominado Cível · 2020-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da Turma Recursal / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF2 — 01238436420154025050 — Recurso Inominado Cível · 2016-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da Turma Recursal / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF2 — 00294138220184025158 — Recurso Inominado Cível · 2022-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da Turma Recursal / Coordenadoria das Turmas Recursais
- STJ — 00004230320164036006 — Recurso Especial · 2025-05-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / STJ
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da Turma Recursal / GABINETE DO MINISTRO PAULO SÃRGIO DOMINGUES
- TRF4 — 50072232520144047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2014-04-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF4
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da Turma Recursal / 1ª Vara Federal de Londrina
- TRF5 — 00229779420224058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF6 — 00000898719894013801 — Procedimento Comum Cível · 1992-08-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF6
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da Turma Recursal / 3A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE JUIZ DE FORA
- STJ — 00004047720154014004 — Agravo em Recurso Especial · 2025-12-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / STJ
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da Turma Recursal / PRESIDÃNCIA