TRF5 — 00000282220214059840

Classe: Mandado de Segurança CívelOrgao: 3ª Relatoria da Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2021-03-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 32817ae0e7a164a986c2156f9b61e357356dd1fd46ea871fa92c30e50518547e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-03-29 a 2021-06-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-06-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-06-16
Documento (TPU 581)
2021-06-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-06-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-06-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-06-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-05-13
Expedição de documento (TPU 60)
2021-05-12
Negação de Seguimento (TPU 236)
2021-05-12
Mérito (TPU 12200)
2021-05-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-05-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-04-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Descontos dos benefícios

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-03-29T23:15:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2021-03-30T07:41:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  3. 2021-04-08T18:12:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "valor": 80
        }
      ]
    }
  4. 2021-04-08T19:08:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  5. 2021-04-28T00:00:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2021-05-05T00:00:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2021-05-05T00:00:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2021-05-13T12:12:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  9. 2021-06-09T00:00:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2021-06-16T00:02:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2021-06-16T00:02:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2021-06-16T00:02:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2021-06-16T00:02:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  14. 2021-04-08T18:12:28.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  15. 2021-05-12T16:54:21.000Z — Mérito (TPU 12200)
  16. 2021-05-12T18:43:58.000Z — Negação de Seguimento (TPU 236)
  17. 2021-06-16T00:02:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.