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TJAC — 00014799620158010002

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 1ª Vara CriminalGrau: JEData Ajuizamento: 2015-03-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ae19de169c79ae5c51f6c16dad4a5dc1574bde0aaa390baf7c149d098f9e12f9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-03-09 a 2017-03-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-03-02: Definitivo (TPU 246)
2017-02-23: Expedição de documento (TPU 60)
2017-02-22: Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2017-02-22: Documento (TPU 581)
2017-02-22: Documento (TPU 581)
2017-02-10: Outras Decisões (TPU 12164)
2017-02-07: Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2016-12-05: Expedição de documento (TPU 60)
2016-10-05: Documento (TPU 581)
2016-10-03: Documento (TPU 581)
2016-10-03: Expedição de documento (TPU 60)
2016-09-19: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Dano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-03-09T11:38:12.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-09T12:44:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-10T20:31:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-10T17:30:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2015-03-27T08:07:55.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-04-17T12:08:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-28T10:55:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

2016-03-15T13:43:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2016-04-04T10:34:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-04T10:34:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2016-04-04T10:34:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-13T14:49:58.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-13T15:55:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-07T17:43:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-07T17:44:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2016-06-23T08:02:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2016-06-24T09:01:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2016-06-23T08:01:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2016-06-24T08:59:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-13T10:56:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2016-08-30T10:04:39.000Z — Procedência (TPU 219)

2016-09-13T11:09:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-13T11:18:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2016-09-19T19:39:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2016-10-05T11:38:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-10-03T10:24:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2016-10-03T10:23:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2016-12-05T16:36:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-07T10:58:44.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2017-02-23T11:56:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2017-03-02T10:19:20.000Z — Definitivo (TPU 246)

2017-02-22T13:22:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-22T13:44:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-22T15:12:29.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "Inválido",
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    }
  ]
}

2017-02-10T10:31:56.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJGO — 00182487420198090049 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2019-02-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal / 2ª Vara Criminal (Crimes em geral, Crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri e Crimes envolvendo Violência Doméstica)
TJPE — 00000281920188170250 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-01-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO
TJGO — 00182478920198090049 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal / 2ª Vara Criminal (Crimes em geral, Crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri e Crimes envolvendo Violência Doméstica)
TJMT — 00003084920158110092 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-04-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal / Vara Única - Comarca de Alto Taquari - SDCR
TJGO — 00182157820208090072 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal / Vara Criminal (crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri - Execução Penal) e Juizado Especial Criminal
TJAP — 00025513320218030009 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2021-11-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal / 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
TJAP — 00018320720238030001 — Inquérito Policial · 2023-01-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal / GABINETE 01 DA CENTRAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
TJMS — 00001730520198120016 — Inquérito Policial · 2019-01-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal / 1ª Vara