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TRE-TO — 06000059820206270005

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TOGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-05-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 31a2add584c4f2671a72fc96803ecc3d83d76e550183dd2216ec73d997f0bca5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-05-05 a 2020-06-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-18: Definitivo (TPU 246)
2020-06-18: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-06-18: Movimentação processual (TPU 12291)
2020-06-18: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-06-13: Retificação de movimento (TPU 11983)
2020-06-08: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-06-06: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-06-05: Expedição de documento (TPU 60)
2020-06-05: Expedição de documento (TPU 60)
2020-06-02: Improcedência (TPU 220)
2020-06-02: Recebimento (TPU 132)
2020-06-02: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Coexistência | Reversão de Desfiliação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-05-05T17:07:17.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-07T15:46:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-12T10:23:32.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-05-12T11:05:25.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-05-20T16:12:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-05-22T00:09:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2020-05-22T17:12:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-05-26T00:20:38.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

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2020-05-27T22:31:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2020-05-30T00:34:18.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

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2020-06-05T03:20:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-06-06T02:09:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2020-06-08T00:12:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2020-06-13T00:42:59.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

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2020-06-18T16:37:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

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2020-05-05T17:07:18.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2020-05-07T22:35:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2020-05-20T16:11:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2020-05-20T18:03:58.000Z — Petição (TPU 85)

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2020-05-22T17:10:08.000Z — Improcedência (TPU 220)

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2020-06-01T09:19:01.000Z — Petição (TPU 85)

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2020-06-02T15:09:08.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2020-06-02T15:09:43.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2020-06-02T16:48:50.000Z — Improcedência (TPU 220)

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2020-06-18T16:41:42.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)

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2020-06-18T16:42:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-18T16:42:28.000Z — Definitivo (TPU 246)

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SP — 06000238920246260302 — Filiação Partidária · 2024-04-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-SP
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO / 302 ª ZONA ELEITORAL - FERNANDÓPOLIS
TSE — 06000925120206020037 — Recurso Especial Eleitoral · 2020-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TSE
- Classe processual: Filiação Partidária / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO / GABINETE JURISTA 2
TRE-GO — 06000320520206090063 — Filiação Partidária · 2020-04-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-GO
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO / 063ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/FIRMINÓPOLIS
TRE-GO — 06000312020206090063 — Filiação Partidária · 2020-04-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-GO
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO / 063ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/FIRMINÓPOLIS
TRE-BA — 06000285320246050090 — Filiação Partidária · 2024-04-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-BA
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO / 90 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SP — 06000158520206260227 — Filiação Partidária · 2020-05-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-SP
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO / 227 ª ZONA ELEITORAL - COTIA
TRE-CE — 06000405620246060117 — Filiação Partidária · 2024-05-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-CE
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO / 117 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
TRE-RJ — 06000224320206190075 — Filiação Partidária · 2020-04-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-RJ
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO / 075ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ