Ação Penal - Procedimento Ordinário — Roubo — TJPE 00000333420118170170
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cf19a8795c46ae8a73467f96965479d671235b0917861834e202e49d476e2bd9
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 141 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Roubo Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Estupro Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2011-01-07 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2026-03-07 — de Instrução e Julgamento; designada (
/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/60 - 2026-04-07 — de Instrução e Julgamento; não-realizada (
/resposta/corpo/movimentos/69/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/69 - 2026-07-08 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/74/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/74 - 2026-07-16 — de Instrução; designada (
/resposta/corpo/movimentos/75/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/75 - 2026-07-29 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/76/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/76 - 2026-07-29 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/77/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/77 - 2026-07-29 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/78/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/78 - 2026-07-29 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/79/complementosTabelados/0/nome); Mandado (/resposta/corpo/movimentos/79/complementosTabelados/1/nome); Mandado (/resposta/corpo/movimentos/79/complementosTabelados/2/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/79 - 2026-07-29 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/81/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/81 - 2026-07-29 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/82/complementosTabelados/0/nome); Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/82/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/82 - 2026-08-12 — Petição; Parecer (
/resposta/corpo/movimentos/84/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/84 - 2026-08-21 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/85/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/85 - 2026-08-24 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/86/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/86 - 2026-08-25 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/87/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/87 - 2026-08-25 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/88/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/88 - 2026-08-27 — de Instrução; realizada (
/resposta/corpo/movimentos/89/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/89 - 2026-08-27 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/90/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/90
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2026-03-07 trata do assunto oficial «Roubo»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/60 - O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2026-04-07 trata do assunto oficial «Roubo»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/69
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-12T01:47:38.652000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20110107000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2011-01-07
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: cf19a8795c46ae8a73467f96965479d671235b0917861834e202e49d476e2bd9
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 141 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-07 a 2026-08-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-08-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-08-27
- de Instrução (TPU 12749)
- 2026-08-25
- Mandado (TPU 106)
- 2026-08-25
- Petição (TPU 85)
- 2026-08-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-08-21
- Petição (TPU 85)
- 2026-08-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-08-12
- Petição (TPU 85)
- 2026-07-31
- Publicação (TPU 92)
- 2026-07-31
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-07-30
- Mandado (TPU 985)
- 2026-07-29
- Mandado (TPU 985)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Roubo | Estupro
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 141. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-01-07T11:47:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7693", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA" } } - 2011-01-10T14:27:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7693", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA" } } - 2011-01-17T13:56:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7693", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA" } } - 2011-01-18T12:47:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7693", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA" } } - 2011-01-18T12:50:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7693", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA" } } - 2011-02-18T12:28:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7693", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA" } } - 2011-02-24T08:34:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7693", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA" } } - 2012-04-09T15:30:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7693", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA" } } - 2014-07-03T14:44:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7693", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA" } } - 2015-11-30T08:18:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7693", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA" } } - 2015-12-22T09:11:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7693", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA" } } - 2016-06-21T14:01:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7693", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA" } } - 2017-05-31T09:41:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7693", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA" } } - 2018-02-01T13:53:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7693", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA" } } - 2018-02-01T13:56:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7693", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA" } } - 2018-04-26T12:59:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7693", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA" } } - 2019-02-18T09:57:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7693", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA" } } - 2019-03-13T14:55:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7693", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA" } } - 2019-03-13T14:58:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7693", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA" } } - 2019-05-20T08:44:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7693", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA" } } - 2019-10-04T15:40:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7693", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA" } } - 2020-02-28T14:12:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7693", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA" } } - 2020-02-28T14:15:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7693", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA" } } - 2020-10-07T15:10:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7693", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA" } } - 2022-07-25T10:06:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Denúncia", "valor": 47 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7693", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA" } } - 2022-07-25T10:09:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7693", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA" } } - 2022-07-25T10:12:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7693", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA" } } - 2023-03-30T15:54:38.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Retificada a autuação", "valor": 169 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7693", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA" } } - 2023-03-30T15:56:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7693", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA" } } - 2023-03-30T15:59:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7693", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA" } } - 2023-03-30T16:03:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7693", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA" } } - 2023-03-30T16:07:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7693", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA" } } - 2023-04-09T13:13:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7693", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA" } } - 2023-04-09T13:13:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7693", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA" } } - 2023-05-30T11:10:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7693", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA" } } - 2023-05-30T11:10:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7693", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA" } } - 2023-06-01T11:48:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7693", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA" } } - 2023-06-01T11:48:26.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7693", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA" } } - 2023-06-22T12:35:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7693", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA" } } - 2023-06-22T16:13:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7693", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJAP — 00017807620218030002 — Petição Criminal · 2021-03-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Petição Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA / 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
- TJAP — 00001088720228030005 — Auto de Prisão em Flagrante · 2022-02-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA / VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO
- TJMA — 00002428220038100071 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2003-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPE / TJMA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA / VARA �NICA DA COMARCA DE BACURI
- TJPE — 00000335020068171450 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2006-08-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPE
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAMANDARÉ
- TJPE — 00000333420108171410 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2010-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPE
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SURUBIM
- TJPE — 00000283620188170600 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPE
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA / 1ª VARA DA COMARCA DE TIMBAÚBA
- TJPA — 00003847820108140023 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2010-08-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPE / TJPA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA / VARA ÚNICA DE IRITUIA
- TJMA — 00002473020188100055 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPE / TJMA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA / 1� VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA