Cumprimento de sentença — Permuta — TRT17 00002201220225170007
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a8c7fc494e45287d446731699d867af4861d6d5189e406719051d0999439642c
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 102 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Permuta Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e Afins Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Vitaliciamento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-03-18 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2023-09-06 — Julgamento em Diligência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/92 - 2023-09-12 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/55 - 2023-09-21 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/56 - 2023-09-22 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/60 - 2023-09-22 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/61 - 2023-09-22 — Petição; Agravo de Petição (
/resposta/corpo/movimentos/62/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/62 - 2023-10-04 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/63/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/63 - 2023-11-13 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/66 - 2023-11-21 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/69/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/69 - 2023-11-21 — Petição; Agravo de Petição (
/resposta/corpo/movimentos/70/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/70 - 2023-11-21 — Conclusão; para admissibilidade recursal (
/resposta/corpo/movimentos/71/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/71 - 2023-11-29 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/72/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/72 - 2023-12-01 — Petição; Contra-razões (
/resposta/corpo/movimentos/76/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/76 - 2023-12-14 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/78/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/78 - 2024-11-13 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/79 - 2024-11-13 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/80/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/80 - 2024-11-14 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/101
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Julgamento em Diligência» em 2023-09-06 trata do assunto oficial «Permuta»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/92 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-11-13 trata do assunto oficial «Permuta»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/79
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-04-08T09:00:48.576000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-04-08
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20220318104037
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-03-18
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: a8c7fc494e45287d446731699d867af4861d6d5189e406719051d0999439642c
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 102 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-03-18 a 2024-11-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-11-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-11-13
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-11-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-11-13
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-11-08
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-12-14
- Remessa (TPU 123)
- 2023-12-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-12-01
- Petição (TPU 85)
- 2023-11-30
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-11-30
- Publicação (TPU 92)
- 2023-11-29
- Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
- 2023-11-29
- Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Permuta | Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e Afins | Vitaliciamento
- Ver outros registros do assunto TPU 13254
- Ver outros registros do assunto TPU 13111
- Ver outros registros do assunto TPU 13323
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 102. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-03-18T10:40:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22252", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2022-03-18T10:40:38.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22252", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2022-03-21T16:17:16.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22252", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2022-03-21T16:17:29.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22252", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2022-03-21T16:20:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22252", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2022-03-23T22:33:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22252", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2022-03-23T22:33:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22252", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2022-03-25T01:22:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22252", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2022-03-25T01:22:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22252", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2022-03-29T00:01:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22252", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2022-03-29T17:20:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22252", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2022-03-30T13:21:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22252", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2022-04-10T23:19:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22252", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2022-04-10T23:23:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22252", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2022-04-18T13:15:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22252", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2022-04-20T18:15:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22252", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2022-04-21T00:15:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22252", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2022-04-24T22:27:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22252", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2022-04-24T22:27:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22252", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2022-04-27T00:01:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22252", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2022-04-27T01:25:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22252", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2022-04-27T01:25:29.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22252", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2022-05-03T00:02:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22252", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2022-05-03T15:32:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22252", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2022-05-05T00:03:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22252", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2022-05-12T00:01:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22252", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2022-05-17T14:45:19.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22252", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2022-06-01T00:01:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22252", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2022-06-10T14:40:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22252", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2022-06-11T01:22:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22252", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2022-06-11T01:22:47.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22252", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2022-06-20T14:16:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22252", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2022-06-22T18:56:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22252", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2022-06-23T00:03:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22252", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2022-06-30T18:14:32.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22252", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2022-06-30T18:15:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22252", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2022-06-30T18:15:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22252", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2022-07-02T01:22:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22252", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2022-07-02T01:22:28.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22252", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2022-07-06T11:15:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso ordinário", "valor": 69 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22252", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Vitória" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT11 — 00002319220255110301 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-05-20 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT17 / TRT11
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 7ª Vara do Trabalho de Vitória / 1ª Vara do Trabalho de Tefé
- TRT12 — 00001018720225120040 — Execução de Termo de Conciliação de CCP · 2022-01-31 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT17 / TRT12
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Execução de Termo de Conciliação de CCP
- Órgão julgador: 7ª Vara do Trabalho de Vitória / 1ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ
- TRT13 — 00002879620205130026 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2020-05-08 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT17 / TRT13
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Homologação da Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: 7ª Vara do Trabalho de Vitória / 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- TRT5 — 00000601420225050009 — Embargos de Terceiro Cível · 2022-02-08 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT17 / TRT5
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Embargos de Terceiro Cível
- Órgão julgador: 7ª Vara do Trabalho de Vitória / 9ª Vara do Trabalho de Salvador
- TRT9 — 00000314820245090666 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-02-06 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT17 / TRT9
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 7ª Vara do Trabalho de Vitória / VARA DO TRABALHO DE JAGUARIAÍVA
- TRT18 — 00526007220055180009 — Agravo de Petição · 2015-01-21 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT17 / TRT18
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Agravo de Petição
- Órgão julgador: 7ª Vara do Trabalho de Vitória / Gab, do Desemb, Welington Luis Peixoto
- TRT4 — 00011997520125040333 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-07-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT17 / TRT4
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 7ª Vara do Trabalho de Vitória / 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO
- TRT7 — 00482005219995070002 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 1999-03-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT17 / TRT7
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 7ª Vara do Trabalho de Vitória / 2ª Vara do Trabalho de Fortaleza
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00002201220225170007 no TRT17 começa pela combinação de classe e assunto: “Cumprimento de sentença” e “Permuta | Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e Afins | Vitaliciamento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “7ª Vara do Trabalho de Vitória”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 102 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-11-14. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
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