Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Fruição/Gozo — TRT2 00005805420125020058

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 58ª Vara do Trabalho de São PauloGrau: G1Data de ajuizamento: 2012-03-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7fa21a25f7d8e908fc5fc8f86e9ab3a1904e0e1c0ce2e97c500e64409f776968

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 155 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-03-15 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-11-25 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/131
  3. 2021-06-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  4. 2021-11-18 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/73/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  5. 2022-01-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/78/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  6. 2022-04-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/80/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  7. 2022-05-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/81/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  8. 2022-10-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/87/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87
  9. 2022-10-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/88/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  10. 2023-02-07 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/104/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/104
  11. 2023-04-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/105/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/105
  12. 2023-07-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/112/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/112
  13. 2023-08-03 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/113/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/113
  14. 2023-09-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/114/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/114
  15. 2023-11-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/115/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/115
  16. 2024-02-20 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/124/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/124
  17. 2024-02-20 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/153
  18. 2024-03-06 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/130

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-11-25 trata do assunto oficial «Fruição/Gozo»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/131
  2. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2024-02-20 trata do assunto oficial «Fruição/Gozo»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/153

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-12T21:55:21.531000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20120315000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2012-03-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 7fa21a25f7d8e908fc5fc8f86e9ab3a1904e0e1c0ce2e97c500e64409f776968

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 155 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-03-15 a 2024-03-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-02-27
Definitivo (TPU 246)
2024-02-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-02-22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-02-22
Publicação (TPU 92)
2024-02-20
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2024-02-20
Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-20
Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-20
Conclusão (TPU 51)
2024-02-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-12-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-12-14
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Fruição/Gozo | Cesta Básica | Despedida/Dispensa Imotivada | Multa de 40% do FGTS | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | FGTS | Correção Monetária | Depósito/Diferenças | Levantamento/Liberação | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Rescisão Indireta | Seguro Desemprego | Liberação/Entrega das Guias | Auxílio/Tíquete Alimentação | Vale Transporte | Verbas Rescisórias | Aviso Prévio | Abono Pecuniário | Décimo Terceiro Salário | Terceirização/Tomador de Serviços | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | indenização Adicional | Saldo de Salário | indenização por Tempo de Serviço | Base de Cálculo | Nulidade | Obstativa | Ente Público

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 155. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-03-15T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29957",
        "nome": "58ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  2. 2020-03-25T14:52:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29957",
        "nome": "58ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  3. 2020-03-26T19:49:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29957",
        "nome": "58ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  4. 2020-03-26T19:49:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29957",
        "nome": "58ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  5. 2020-03-28T00:58:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29957",
        "nome": "58ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  6. 2020-03-28T00:58:05.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29957",
        "nome": "58ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  7. 2020-05-12T01:29:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29957",
        "nome": "58ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  8. 2020-05-19T12:34:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29957",
        "nome": "58ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  9. 2020-06-05T11:53:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29957",
        "nome": "58ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  10. 2020-06-08T10:30:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29957",
        "nome": "58ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  11. 2020-06-08T10:30:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29957",
        "nome": "58ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  12. 2020-06-09T00:50:36.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29957",
        "nome": "58ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  13. 2020-06-09T00:50:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29957",
        "nome": "58ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  14. 2020-07-02T13:12:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29957",
        "nome": "58ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  15. 2020-07-08T11:15:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29957",
        "nome": "58ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  16. 2020-07-09T13:18:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29957",
        "nome": "58ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  17. 2020-07-09T13:18:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29957",
        "nome": "58ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  18. 2020-07-10T00:33:35.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29957",
        "nome": "58ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  19. 2020-07-10T00:33:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29957",
        "nome": "58ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  20. 2020-07-18T00:51:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29957",
        "nome": "58ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  21. 2020-07-22T00:45:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29957",
        "nome": "58ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  22. 2020-07-28T00:46:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29957",
        "nome": "58ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  23. 2020-07-31T00:46:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29957",
        "nome": "58ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  24. 2020-07-31T14:27:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29957",
        "nome": "58ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  25. 2020-08-04T16:46:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29957",
        "nome": "58ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  26. 2020-08-04T16:46:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29957",
        "nome": "58ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  27. 2020-08-05T12:57:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29957",
        "nome": "58ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  28. 2020-08-06T01:48:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29957",
        "nome": "58ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  29. 2020-08-06T01:48:07.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29957",
        "nome": "58ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  30. 2020-08-13T19:09:56.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "não entregue ao destinatário",
          "valor": 8
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29957",
        "nome": "58ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  31. 2020-08-15T00:48:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29957",
        "nome": "58ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  32. 2020-08-29T00:46:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29957",
        "nome": "58ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  33. 2020-08-31T15:39:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29957",
        "nome": "58ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  34. 2020-09-01T01:34:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29957",
        "nome": "58ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  35. 2020-09-01T01:34:38.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29957",
        "nome": "58ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  36. 2020-09-03T10:24:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29957",
        "nome": "58ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  37. 2020-09-10T01:42:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "29957",
        "nome": "58ª Vara do Trabalho de São Paulo"
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  38. 2020-09-10T15:40:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
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  39. 2020-09-11T10:38:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  40. 2020-09-11T10:38:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "29957",
        "nome": "58ª Vara do Trabalho de São Paulo"
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.