TRF5 — 00001298120234059810
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 43e13d314f646f1e6f0c5957b4109f290cf0da576f04be5259011bc0d83f159a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-10-09 a 2024-02-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-02-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-02-19
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-02-19
- Documento (TPU 581)
- 2024-02-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-02-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-01-13
- Petição (TPU 85)
- 2024-01-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-12-19
- Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
- 2023-12-19
- Mérito (TPU 12200)
- 2023-12-19
- Petição (TPU 85)
- 2023-12-04
- Petição (TPU 85)
- 2023-11-24
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Abono de Permanência em Serviço (Art. 87)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-10-09T08:56:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2023-10-10T09:23:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2023-10-20T15:00:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Recurso especial", "valor": 66 } ] } - 2023-10-20T15:01:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-10-25T00:24:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2023-11-17T00:06:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-11-17T00:06:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-11-21T09:16:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Recurso especial", "valor": 66 } ] } - 2023-11-21T09:16:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2023-11-24T15:28:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-11-24T15:28:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-12-04T15:48:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2023-12-19T13:56:41.000Z — Petição (TPU 85)
- 2024-01-08T11:11:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-01-13T16:39:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2024-02-10T00:07:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-02-16T00:20:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-02-19T13:14:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-02-19T13:14:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-10-19T16:40:42.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
- 2023-11-24T15:26:45.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2023-12-19T13:59:24.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2023-12-19T17:06:16.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
- 2024-02-19T13:14:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAM — 04622723720248040001 — Recurso Inominado Cível · 2025-05-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJAM
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal / 4ª TURMA RECURSAL
- TJPB — 00006473020118151161 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2011-11-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPB
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal / 2ª Vara Mista de Piancó
- TJRN — 00086998620088200124 — Procedimento Comum Cível · 2011-06-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRN
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal / 4ª VARA CÍVEL
- TRF5 — 00354958220234058000 — Recurso Inominado Cível · 2025-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00226242020234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00256040320244058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJPI — 00001843220178180050 — Procedimento Comum Cível · 2017-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPI
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal / 2ª VARA DE ESPERANTINA
- TJPI — 00001794820198180047 — Procedimento Comum Cível · 2019-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPI
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal / VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO
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