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TJAM — 00001551520148046601

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: VARA DA COMARCA DE RIO PRETO DA EVAGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-08-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 32bebcdc8671afd80f54921fb48db11178dbfe2703a7090fe6c916de059707ba

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-08-25 a 2024-07-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-06: Documento (TPU 581)
2016-09-22: Confirmada (TPU 12283)
2016-09-21: Definitivo (TPU 246)
2016-09-21: Expedição de documento (TPU 60)
2016-09-20: Outras Decisões (TPU 12164)
2016-09-15: Conclusão (TPU 51)
2015-12-14: Documento (TPU 581)
2015-12-01: Documento (TPU 581)
2015-11-11: Petição (TPU 85)
2015-09-14: Documento (TPU 581)
2015-08-25: Documento (TPU 581)
2015-02-04: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução Previdenciária

Ver outros registros do assunto TPU 9419

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-08-25T14:08:23.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-25T14:08:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-23T06:49:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-23T07:19:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-12-04T03:40:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-12-04T03:41:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-12-04T12:08:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "5086",
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2014-12-11T12:16:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-01-21T09:29:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "5086",
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2015-02-04T11:06:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-08-25T18:36:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 107
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    "codigo": "5086",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE RIO PRETO DA EVA"
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2015-09-14T12:25:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "5086",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE RIO PRETO DA EVA"
  }
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2015-11-11T14:41:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "5086",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE RIO PRETO DA EVA"
  }
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2015-12-01T08:09:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "5086",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE RIO PRETO DA EVA"
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2015-12-14T18:59:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
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    "codigo": "5086",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE RIO PRETO DA EVA"
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2016-09-15T06:49:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-21T05:31:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "5086",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE RIO PRETO DA EVA"
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2024-07-06T13:51:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "5086",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE RIO PRETO DA EVA"
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2014-08-25T14:08:23.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA DA COMARCA DE RIO PRETO DA EVA"
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2014-10-29T10:30:51.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "5086",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE RIO PRETO DA EVA"
  }
}
```

2014-12-04T12:08:05.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "5086",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE RIO PRETO DA EVA"
  }
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2014-12-04T12:08:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5086",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE RIO PRETO DA EVA"
  }
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2015-02-04T09:32:13.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5086",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE RIO PRETO DA EVA"
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2015-02-04T16:00:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "VARA DA COMARCA DE RIO PRETO DA EVA"
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2016-09-20T10:33:42.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-21T05:32:06.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2016-09-22T09:35:15.000Z — Confirmada (TPU 12283)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "5086",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE RIO PRETO DA EVA"
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TST — 00011227420135060010 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2018-11-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TST
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: VARA DA COMARCA DE RIO PRETO DA EVA / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
TST — 00010881220135090303 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2015-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TST
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: VARA DA COMARCA DE RIO PRETO DA EVA / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
TST — 00011983420105150049 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2015-11-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TST
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: VARA DA COMARCA DE RIO PRETO DA EVA / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
TRT2 — 00005091520105020481 — Execução Fiscal · 2010-04-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TRT2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA DA COMARCA DE RIO PRETO DA EVA / 1ª Vara do Trabalho de São Vicente
TRT2 — 00005050420125020482 — Execução Fiscal · 2012-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TRT2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA DA COMARCA DE RIO PRETO DA EVA / 2ª Vara do Trabalho de São Vicente
TRT17 — 00001960620165170003 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TRT17
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DA COMARCA DE RIO PRETO DA EVA / 3ª Vara do Trabalho de Vitória
TJRO — 70040915820198220002 — Cumprimento de sentença · 2019-04-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA DA COMARCA DE RIO PRETO DA EVA / 4ª VARA CIVEL
TRT14 — 00002202820245140006 — Cumprimento Provisório de Sentença · 2024-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TRT14
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento Provisório de Sentença
- Órgão julgador: VARA DA COMARCA DE RIO PRETO DA EVA / 6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO