Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Anotação/Baixa/Retificação — TRT16 00156009120025160011
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 582059ab432e7c19f09a8c8ef3ecb894b27b0dfd142daca56a8d5e30a356758a
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 59 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Anotação/Baixa/Retificação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2002-08-09 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28 - 2003-01-13 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/33 - 2015-12-03 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/51 - 2016-12-06 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-02-11 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2020-12-02 — Expedição de documento; Auto de Adjudicação/Arrematação (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2020-12-02 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2022-01-17 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2022-04-28 — Expedição de documento; Carta de Adjudicação (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2022-04-29 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2022-04-29 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2022-04-29 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2022-05-02 — Expedição de documento; Edital (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2022-05-03 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/56 - 2022-05-03 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2022-05-03 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/57 - 2022-05-14 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2022-05-18 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/58
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2003-01-13 trata do assunto oficial «Anotação/Baixa/Retificação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2015-12-03 trata do assunto oficial «Anotação/Baixa/Retificação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/51 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2022-04-29 trata do assunto oficial «Anotação/Baixa/Retificação»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-05-07T22:16:05.651000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-05-07
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20020809000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2002-08-09
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 582059ab432e7c19f09a8c8ef3ecb894b27b0dfd142daca56a8d5e30a356758a
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 59 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-08-09 a 2022-05-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-05-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-05-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-05-03
- Publicação (TPU 92)
- 2022-05-03
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-05-03
- Publicação (TPU 92)
- 2022-05-03
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-05-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-04-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-04-29
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2022-04-29
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-04-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-01-20
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Anotação/Baixa/Retificação
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 59. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-12-06T08:29:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19610", "nome": "Vara do Trabalho de Balsas" } } - 2020-02-11T13:55:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19610", "nome": "Vara do Trabalho de Balsas" } } - 2020-12-02T12:41:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Auto de Adjudicação/Arrematação", "valor": 238 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19610", "nome": "Vara do Trabalho de Balsas" } } - 2020-12-02T17:27:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19610", "nome": "Vara do Trabalho de Balsas" } } - 2020-12-04T01:21:56.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19610", "nome": "Vara do Trabalho de Balsas" } } - 2020-12-16T00:01:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19610", "nome": "Vara do Trabalho de Balsas" } } - 2022-01-17T17:19:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19610", "nome": "Vara do Trabalho de Balsas" } } - 2022-04-28T18:34:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta de Adjudicação", "valor": 240 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19610", "nome": "Vara do Trabalho de Balsas" } } - 2022-04-29T07:41:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19610", "nome": "Vara do Trabalho de Balsas" } } - 2022-04-29T17:25:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19610", "nome": "Vara do Trabalho de Balsas" } } - 2022-05-02T10:02:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Edital", "valor": 229 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19610", "nome": "Vara do Trabalho de Balsas" } } - 2022-05-03T01:21:27.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19610", "nome": "Vara do Trabalho de Balsas" } } - 2022-05-03T01:22:10.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19610", "nome": "Vara do Trabalho de Balsas" } } - 2022-05-14T00:01:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19610", "nome": "Vara do Trabalho de Balsas" } } - 2022-04-29T17:24:05.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19610", "nome": "Vara do Trabalho de Balsas" } } - 2003-10-06T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19610", "nome": "1a Vara do Trabalho de Balsas" } } - 2004-04-15T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19610", "nome": "1a Vara do Trabalho de Balsas" } } - 2004-05-11T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19610", "nome": "1a Vara do Trabalho de Balsas" } } - 2005-02-24T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19610", "nome": "1a Vara do Trabalho de Balsas" } } - 2005-07-15T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19610", "nome": "1a Vara do Trabalho de Balsas" } } - 2005-08-17T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19610", "nome": "1a Vara do Trabalho de Balsas" } } - 2006-04-28T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19610", "nome": "1a Vara do Trabalho de Balsas" } } - 2007-04-18T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19610", "nome": "1a Vara do Trabalho de Balsas" } } - 2007-08-30T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19610", "nome": "1a Vara do Trabalho de Balsas" } } - 2008-11-27T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19610", "nome": "1a Vara do Trabalho de Balsas" } } - 2009-06-10T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19610", "nome": "1a Vara do Trabalho de Balsas" } } - 2011-09-19T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19610", "nome": "1a Vara do Trabalho de Balsas" } } - 2015-12-03T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19610", "nome": "1a Vara do Trabalho de Balsas" } } - 2002-08-09T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19610", "nome": "1a Vara do Trabalho de Balsas" } } - 2002-10-24T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19610", "nome": "1a Vara do Trabalho de Balsas" } } - 2002-10-25T00:00:00.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19610", "nome": "1a Vara do Trabalho de Balsas" } } - 2002-12-02T00:00:00.000Z — Cálculo de Liquidação (TPU 478)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19610", "nome": "1a Vara do Trabalho de Balsas" } } - 2002-12-18T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19610", "nome": "1a Vara do Trabalho de Balsas" } } - 2003-01-13T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19610", "nome": "1a Vara do Trabalho de Balsas" } } - 2003-01-15T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19610", "nome": "1a Vara do Trabalho de Balsas" } } - 2003-02-17T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19610", "nome": "1a Vara do Trabalho de Balsas" } } - 2003-02-24T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19610", "nome": "1a Vara do Trabalho de Balsas" } } - 2003-04-28T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19610", "nome": "1a Vara do Trabalho de Balsas" } } - 2004-01-19T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19610", "nome": "1a Vara do Trabalho de Balsas" } } - 2005-04-13T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19610", "nome": "1a Vara do Trabalho de Balsas" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT16 — 00160725520215160002 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT16
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Balsas / 2ª Vara do Trabalho de Sao Luis
- TRT16 — 00162366120145160003 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT16
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Balsas / 3ª Vara do Trabalho de Sao Luis
- TRT14 — 00002983020205140081 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-11-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT16 / TRT14
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Balsas / VARA DO TRABALHO DE JARU/RO
- TRT6 — 00001121520205060312 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT16 / TRT6
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Balsas / CARUARU - 02A VARA
- TRT2 — 00006777420105020074 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2010-03-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT16 / TRT2
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Balsas / 74ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT13 — 00003548020195130031 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2019-09-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT16 / TRT13
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Balsas / 13ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- TRT11 — 00002597220255110006 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT16 / TRT11
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Balsas / 6ª Vara do Trabalho de Manaus
- TRT11 — 00002600220195110351 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2019-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT16 / TRT11
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Balsas / 1ª Vara do Trabalho de Tabatinga
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00156009120025160011 no TRT16 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Anotação/Baixa/Retificação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “Vara do Trabalho de Balsas”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 59 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-05-18. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
582059ab432e7c19f09a8c8ef3ecb894b27b0dfd142daca56a8d5e30a356758a. SHA-256 do comentário:5083777246cb9b797cbe845405e5dc8f9c781048f5154c7f4756fac8f93969d0.