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Prestação de Contas Anual — Requerimento — TRE-SP 00000459120196260329

Classe: Prestação de Contas AnualÓrgão: 329 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMAGrau: G1Data de ajuizamento: 2019-08-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bd4e6d9a78978a6a18ba676a959f23e7b014b80e94f7c0d7a8351f645ba8ae49

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000459120196260329 no TRE-SP começa pela combinação de classe e assunto: “Prestação de Contas Anual” e “Requerimento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

Nas contas anuais submetidas à Justiça Eleitoral, a análise jurídica exige relacionar receitas, despesas e documentos que permitem conferir sua origem e destinação. A Resolução TSE 23.604/2019, art. 4º, disciplina a escrituração e a apresentação anual das contas partidárias. É uma referência para compreender o tipo de controle, não prova de regularidade destas contas. O exercício financeiro efetivamente discutido precisa ser identificado para selecionar o regime temporal aplicável; a classe e a movimentação do cadastro não substituem o julgamento.

O órgão indicado é “329 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 95 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-07-28. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fundamento de “Origem das receitas e destinação dos recursos”: Resolução TSE 23.604/2019, art. 4º, IV e V.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: bd4e6d9a78978a6a18ba676a959f23e7b014b80e94f7c0d7a8351f645ba8ae49. SHA-256 do comentário: 101946d9e8d936a769f21775a20bd72c2aa39427704cfa71dd70c3707343f991.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 95 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-08-06 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-08-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-10-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-04-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2023-04-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2023-05-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2023-05-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2023-06-01 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  9. 2023-06-06 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  10. 2023-06-06 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  11. 2023-06-06 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  12. 2023-06-06 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  13. 2023-07-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  14. 2023-07-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  15. 2023-07-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  16. 2023-07-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  17. 2023-07-28 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/93
  18. 2023-07-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/94

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-07-20 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/59

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-05T00:07:33.086000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20190806184840
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2019-08-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: bd4e6d9a78978a6a18ba676a959f23e7b014b80e94f7c0d7a8351f645ba8ae49

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 95 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-08-06 a 2023-07-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-28
Definitivo (TPU 246)
2023-07-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-07-28
Documento (TPU 581)
2023-07-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-07-20
Documento (TPU 581)
2023-07-18
Documento (TPU 581)
2023-06-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-01
Publicação (TPU 92)
2023-06-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 95. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-08-06T18:48:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15247",
    "nome": "329 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}
  2. 2019-08-08T14:16:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15247",
    "nome": "329 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}
  3. 2019-10-02T19:33:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15247",
    "nome": "329 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}
  4. 2023-04-04T17:39:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15247",
    "nome": "329 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}
  5. 2023-04-17T15:17:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15247",
    "nome": "329 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}
  6. 2023-05-08T17:15:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15247",
    "nome": "329 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}
  7. 2023-05-16T18:50:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15247",
    "nome": "329 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}
  8. 2019-08-08T14:17:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15247",
    "nome": "329 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}
  9. 2019-08-08T14:17:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15247",
    "nome": "329 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}
  10. 2019-08-08T14:18:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15247",
    "nome": "329 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}
  11. 2019-09-12T15:23:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15247",
    "nome": "329 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}
  12. 2019-10-02T19:16:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15247",
    "nome": "329 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}
  13. 2019-10-02T19:34:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15247",
    "nome": "329 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}
  14. 2019-10-21T13:28:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15247",
    "nome": "329 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}
  15. 2019-10-28T18:54:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15247",
    "nome": "329 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}
  16. 2021-04-14T13:04:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15247",
    "nome": "329 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}
  17. 2022-01-10T16:35:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15247",
    "nome": "329 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}
  18. 2023-02-28T18:51:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15247",
    "nome": "329 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}
  19. 2023-04-04T17:38:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15247",
    "nome": "329 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}
  20. 2023-04-20T17:16:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15247",
    "nome": "329 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}
  21. 2023-04-20T17:16:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15247",
    "nome": "329 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}
  22. 2023-04-20T17:16:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15247",
    "nome": "329 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}
  23. 2023-04-26T20:05:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15247",
    "nome": "329 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}
  24. 2023-04-26T20:05:05.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15247",
    "nome": "329 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}
  25. 2023-04-26T20:05:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15247",
    "nome": "329 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}
  26. 2023-04-26T20:05:10.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15247",
    "nome": "329 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}
  27. 2023-04-29T03:09:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15247",
    "nome": "329 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}
  28. 2023-05-02T11:58:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15247",
    "nome": "329 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}
  29. 2023-05-09T17:25:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15247",
    "nome": "329 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}
  30. 2023-05-09T17:25:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15247",
    "nome": "329 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}
  31. 2023-05-09T17:25:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15247",
    "nome": "329 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}
  32. 2023-05-09T17:25:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15247",
    "nome": "329 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}
  33. 2023-05-09T17:25:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15247",
    "nome": "329 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}
  34. 2023-05-10T18:19:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15247",
    "nome": "329 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}
  35. 2023-05-10T18:19:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15247",
    "nome": "329 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}
  36. 2023-05-10T18:19:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15247",
    "nome": "329 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}
  37. 2023-05-10T18:19:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15247",
    "nome": "329 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}
  38. 2023-05-11T01:45:47.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15247",
    "nome": "329 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}
  39. 2023-05-11T01:45:50.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15247",
    "nome": "329 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}
  40. 2023-05-11T01:45:52.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15247",
    "nome": "329 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.