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Recurso Especial Eleitoral — Registro de Candidatura - RRC - Candidato — TSE 06006896320206050028

Classe: Recurso Especial EleitoralÓrgão: GABINETE STF3Grau: SUPData de ajuizamento: 2020-11-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ed359b70e20365ce4db2cd01df470eaa9630d16e17a94e909b8accbcf9a0d748

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 38 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-11-17 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  2. 2020-11-18 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2020-12-04 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  4. 2020-12-10 — Inclusão em pauta Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  5. 2020-12-10 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  6. 2020-12-14 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2020-12-14 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2020-12-14 — Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  9. 2020-12-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  10. 2020-12-14 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  11. 2020-12-14 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  12. 2020-12-14 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  13. 2020-12-15 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  14. 2020-12-16 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  15. 2020-12-18 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  16. 2020-12-18 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  17. 2020-12-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  18. 2021-03-16 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-12-18 trata do assunto oficial «Registro de Candidatura - RRC - Candidato»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/36

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-28T13:39:40.231074977Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2020-11-17T16:41:41.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-11-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: ed359b70e20365ce4db2cd01df470eaa9630d16e17a94e909b8accbcf9a0d748

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-17 a 2021-03-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-12-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-12-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-12-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-12-16
Improcedência (TPU 220)
2020-12-15
Petição (TPU 85)
2020-12-14
Publicação (TPU 92)
2020-12-14
Petição (TPU 85)
2020-12-14
Petição (TPU 85)
2020-12-14
Recebimento (TPU 132)
2020-12-14
Mérito (TPU 12200)
2020-12-14
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Vereador | Condição de Elegibilidade - Filiação Partidária

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-11-18T08:16:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2020-12-14T20:07:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2020-12-14T22:37:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2020-11-17T16:41:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
  5. 2020-11-17T16:41:46.000Z — Documento (TPU 581)
  6. 2020-11-17T16:41:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2020-11-18T08:16:05.000Z — Petição (TPU 85)
  8. 2020-11-18T08:16:09.000Z — Petição (TPU 85)
  9. 2020-11-18T16:30:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  10. 2020-11-20T20:10:02.000Z — Petição (TPU 85)
  11. 2020-11-21T00:09:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2020-11-21T14:54:17.000Z — Remessa (TPU 123)
  13. 2020-11-21T14:54:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2020-11-21T14:54:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2020-11-26T17:28:01.000Z — Não-Acolhimento (Registro Indeferido) (TPU 12700)
  16. 2020-11-26T17:28:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2020-11-27T13:46:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2020-11-27T13:46:18.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2020-11-27T13:46:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2020-11-28T20:13:24.000Z — Petição (TPU 85)
  21. 2020-11-30T22:58:28.000Z — Petição (TPU 85)
  22. 2020-12-01T20:06:09.000Z — Remessa (TPU 123)
  23. 2020-12-01T20:06:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2020-12-01T20:06:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2020-12-04T22:58:47.000Z — Remessa (TPU 123)
  26. 2020-12-10T12:57:03.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  27. 2020-12-10T12:57:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2020-12-14T20:01:25.000Z — Mérito (TPU 12200)
  29. 2020-12-14T20:01:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2020-12-14T20:07:02.000Z — Petição (TPU 85)
  31. 2020-12-14T20:07:03.000Z — Petição (TPU 85)
  32. 2020-12-14T21:07:22.000Z — Publicação (TPU 92)
  33. 2020-12-15T20:41:43.000Z — Petição (TPU 85)
  34. 2020-12-16T20:06:29.000Z — Improcedência (TPU 220)
  35. 2020-12-18T00:07:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  36. 2020-12-18T00:07:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  37. 2020-12-18T22:25:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  38. 2021-03-16T08:16:31.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.