Qualidade do texto da fonte: A representação pública da fonte contém o símbolo de substituição �: 114 ocorrência(s) em 38 campo(s). O texto foi preservado sem reconstruir a grafia; confira os valores afetados na fonte oficial.
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00002423220088100128 no TJMA começa pela combinação de classe e assunto: “Procedimento do Juizado Especial Cível” e “Fornecimento de Energia Elétrica”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 37 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-05-26. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 4f615d704288f155f7e88ff3041d9061bf405039a55d0cd7c63defaebcbd013f. SHA-256 do comentário: c68f3d48f43a9ff73964d6b7052e2590b3b81a1a6802933cde1380c7b3165773.
Nas causas de até 20 salários mínimos, o art. 9º permite que a pessoa compareça pessoalmente; acima desse valor, a assistência de advogado é obrigatória. A dispensa inicial não elimina a utilidade de orientação quando há contrato complexo, prescrição, pedido contraposto ou risco probatório. No recurso, a representação por advogado é exigida.
Ao julgar o Tema 1346, o STJ fixou a seguinte tese: “Não é admissível o recurso especial que discute a transferência, com base em normativos da ANEEL (art. 218 da Resolução Normativa ANEEL n. 414/2010, alterado pela Resolução ANEEL n. 479/2012 e sucedido pela Resolução Normativa ANEEL n. 959/2021), da responsabilidade pela manutenção do sistema de iluminação pública, registrado como Ativo Imobilizado em Serviço - AIS, pelas distribuidoras de energia elétrica aos municípios e ao Distrito Federal.” A transcrição é literal.
Seleção factual de 37 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
Fornecimento de Energia Elétrica Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-05-26 trata do assunto oficial «Fornecimento de Energia Elétrica»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-11T05:07:42.353000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20080528082115
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2008-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 4f615d704288f155f7e88ff3041d9061bf405039a55d0cd7c63defaebcbd013f
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-05-28 a 2023-05-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
2023-05-26
Definitivo (TPU 246)
2023-05-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-05-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-11
Publicação (TPU 92)
2023-05-11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-05-01
Abandono da causa (TPU 458)
2023-04-20
Conclusão (TPU 51)
2023-04-20
Documento (TPU 581)
2023-04-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
2022-11-24T08:50:48.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3712",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"
}
}
2008-05-28T08:21:15.000Z — Recebimento (TPU 132)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 1,
"descricao": "Advogado",
"nome": "competência exclusiva",
"valor": 1
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3712",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"
}
}
2013-02-01T17:05:41.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3712",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"
}
}
2013-02-01T17:09:42.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3712",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"
}
}
2013-02-01T17:13:55.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3712",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"
}
}
2013-02-01T17:16:39.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3712",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"
}
}
2013-02-01T17:17:23.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3712",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"
}
}
2017-04-05T14:54:32.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3712",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"
}
}
2020-11-06T10:27:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Mandado",
"valor": 78
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3712",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"
}
}
2022-08-16T14:59:58.000Z — Remessa (TPU 123)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 18,
"descricao": "motivo_da_remessa",
"nome": "outros motivos",
"valor": 40
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3712",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"
}
}
2022-08-16T15:12:45.000Z — Registro Processual (TPU 12296)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 34,
"descricao": "motivos_de_registro",
"nome": "Cadastramento de processos antigos",
"valor": 166
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3712",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"
}
}
2022-11-14T10:52:56.000Z — Recebimento (TPU 132)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 1,
"descricao": "Advogado",
"nome": "competência exclusiva",
"valor": 1
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3712",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"
}
}
2022-11-24T08:50:45.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3712",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"
}
}
2022-11-28T15:41:41.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3712",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"
}
}
2022-12-13T08:09:23.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3712",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"
}
}
2022-12-19T14:01:15.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3712",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"
}
}
2023-01-24T19:29:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3712",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"
}
}
2023-01-24T19:29:24.000Z — Publicação (TPU 92)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3712",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"
}
}
2023-01-24T19:29:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3712",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"
}
}
2023-01-24T19:29:46.000Z — Publicação (TPU 92)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3712",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"
}
}
2023-04-03T11:48:06.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3712",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"
}
}
2023-04-16T16:24:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3712",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"
}
}
2023-04-16T16:24:29.000Z — Publicação (TPU 92)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3712",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"
}
}
2023-04-19T14:09:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3712",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"
}
}
2023-04-19T14:09:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3712",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"
}
}
2023-04-20T03:05:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3712",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"
}
}
2023-04-20T09:22:31.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3712",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"
}
}
2023-04-20T09:22:56.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para julgamento",
"valor": 36
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3712",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"
}
}
2023-05-11T00:51:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3712",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"
}
}
2023-05-11T00:51:59.000Z — Publicação (TPU 92)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3712",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"
}
}
2023-05-26T01:22:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3712",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"
}
}
2023-05-26T01:23:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3712",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"
}
}
2023-05-26T10:14:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3712",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"
}
}
2020-06-08T13:41:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3712",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"
}
}
2022-11-14T11:06:03.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3712",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"
}
}
2023-05-01T12:22:58.000Z — Abandono da causa (TPU 458)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3712",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"
}
}
2023-05-26T10:14:51.000Z — Definitivo (TPU 246)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3712",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"
}
}
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
TJMA — 00001352620168100057 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2016-01-25 · 1 referência(s) em comum
Coincidência literal — Tribunal: TJMA
Coincidência literal — Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível
Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O / 2� VARA DA COMARCA DE SANTA LUZIA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00002423220088100128 no TJMA começa pela combinação de classe e assunto: “Procedimento do Juizado Especial Cível” e “Fornecimento de Energia Elétrica”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 37 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-05-26. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
4f615d704288f155f7e88ff3041d9061bf405039a55d0cd7c63defaebcbd013f. SHA-256 do comentário:c68f3d48f43a9ff73964d6b7052e2590b3b81a1a6802933cde1380c7b3165773.