TRF6 — 00751155920104013800

Classe: Mandado de Segurança CívelOrgao: 3A VARA FEDERAL CIVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-10-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a02c53bf4231a092c76bb84bcce75c9ee335c679617ad46eae8d7f3e00594d50

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 61 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-10-15 a 2025-09-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-09-05
Redistribuição (TPU 36)
2025-08-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-05-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-02-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2011-05-30
Remessa (TPU 123)
2011-05-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2011-05-12
Recebimento (TPU 132)
2011-05-12
Petição (TPU 85)
2011-04-27
Intimação (TPU 12263)
2011-04-27
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2011-04-27
Publicação (TPU 92)
2011-04-18
Intimação (TPU 12263)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Conversão

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 61. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-10-15T16:34:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 2010-10-18T10:18:28.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  3. 2010-10-18T13:07:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  4. 2010-11-23T10:41:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2010-12-14T12:27:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  6. 2010-12-17T09:10:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  7. 2010-12-17T15:10:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  8. 2011-01-11T08:18:02.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2011-01-11T15:59:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2011-01-17T18:01:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Embargos de declaração",
          "valor": 49
        }
      ]
    }
  11. 2011-01-19T13:25:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  12. 2011-01-26T09:02:37.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2011-01-26T14:21:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2011-02-01T16:06:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Apelação",
          "valor": 44
        }
      ]
    }
  15. 2011-02-21T09:07:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2011-03-15T15:04:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Apelação",
          "valor": 44
        }
      ]
    }
  17. 2011-03-22T09:33:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2011-03-28T16:18:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  19. 2011-04-04T08:48:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2011-04-27T09:06:48.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2011-04-27T15:07:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2011-05-12T18:11:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contra-razões",
          "valor": 46
        }
      ]
    }
  23. 2011-05-30T13:47:10.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  24. 2025-09-05T00:18:17.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        },
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "alteração de competência do órgão",
          "valor": 84
        }
      ]
    }
  25. 2010-10-18T10:18:22.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  26. 2010-10-18T13:07:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2010-10-19T09:30:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2010-10-19T09:30:45.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
  29. 2010-10-19T09:30:54.000Z — Intimação (TPU 12263)
  30. 2010-10-19T16:54:37.000Z — Intimação (TPU 12263)
  31. 2010-10-19T16:54:40.000Z — Intimação (TPU 12263)
  32. 2010-10-22T16:40:47.000Z — Intimação (TPU 12263)
  33. 2010-11-04T13:59:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2010-11-18T16:35:46.000Z — Intimação (TPU 12263)
  35. 2010-11-30T12:35:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2010-12-02T12:50:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2010-12-17T09:09:20.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  38. 2010-12-17T15:11:07.000Z — Intimação (TPU 12263)
  39. 2011-01-07T15:13:07.000Z — Intimação (TPU 12263)
  40. 2011-01-14T18:03:20.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.