TRF6 — 00751155920104013800
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a02c53bf4231a092c76bb84bcce75c9ee335c679617ad46eae8d7f3e00594d50
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 61 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-10-15 a 2025-09-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-09-05
- Redistribuição (TPU 36)
- 2025-08-27
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-05-03
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-02-22
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2011-05-30
- Remessa (TPU 123)
- 2011-05-16
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2011-05-12
- Recebimento (TPU 132)
- 2011-05-12
- Petição (TPU 85)
- 2011-04-27
- Intimação (TPU 12263)
- 2011-04-27
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-04-27
- Publicação (TPU 92)
- 2011-04-18
- Intimação (TPU 12263)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Conversão
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 61. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2010-10-15T16:34:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2010-10-18T10:18:28.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2010-10-18T13:07:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2010-11-23T10:41:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-12-14T12:27:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2010-12-17T09:10:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2010-12-17T15:10:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2011-01-11T08:18:02.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2011-01-11T15:59:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-01-17T18:01:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ] } - 2011-01-19T13:25:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2011-01-26T09:02:37.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2011-01-26T14:21:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-02-01T16:06:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Apelação", "valor": 44 } ] } - 2011-02-21T09:07:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-03-15T15:04:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Apelação", "valor": 44 } ] } - 2011-03-22T09:33:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-03-28T16:18:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2011-04-04T08:48:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-04-27T09:06:48.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2011-04-27T15:07:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-05-12T18:11:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ] } - 2011-05-30T13:47:10.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2025-09-05T00:18:17.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 } ] } - 2010-10-18T10:18:22.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2010-10-18T13:07:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-10-19T09:30:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2010-10-19T09:30:45.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
- 2010-10-19T09:30:54.000Z — Intimação (TPU 12263)
- 2010-10-19T16:54:37.000Z — Intimação (TPU 12263)
- 2010-10-19T16:54:40.000Z — Intimação (TPU 12263)
- 2010-10-22T16:40:47.000Z — Intimação (TPU 12263)
- 2010-11-04T13:59:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2010-11-18T16:35:46.000Z — Intimação (TPU 12263)
- 2010-11-30T12:35:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-12-02T12:50:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2010-12-17T09:09:20.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
- 2010-12-17T15:11:07.000Z — Intimação (TPU 12263)
- 2011-01-07T15:13:07.000Z — Intimação (TPU 12263)
- 2011-01-14T18:03:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJGO — 00198340420168090001 — Procedimento Comum Cível · 2016-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJGO
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 3A VARA FEDERAL CIVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE / Vara Judicial
- TJMT — 00003399020158110085 — Cumprimento de sentença · 2015-03-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJMT
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 3A VARA FEDERAL CIVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE / Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR
- TRF5 — 00443808520234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-09-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF5
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3A VARA FEDERAL CIVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF2 — 00527021420184025168 — Recurso Inominado Cível · 2021-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF2
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3A VARA FEDERAL CIVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF2 — 00522457920184025168 — Recurso Inominado Cível · 2019-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF2
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3A VARA FEDERAL CIVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF5 — 00473661220234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF5
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3A VARA FEDERAL CIVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF2 — 00129984520184025151 — Recurso Inominado Cível · 2019-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF2
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3A VARA FEDERAL CIVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TJMT — 00003373320168110038 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2016-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJMT
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 3A VARA FEDERAL CIVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE / Vara Única - Comarca de Araputanga - SDCR