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Agravo de Petição — Penhora Online / BACEN JUD — TRT11 00009287820145110017

Classe: Agravo de PetiçãoOrgao: Gabinete do Dr Lairto JosE VelosoGrau: G2Data Ajuizamento: 2017-10-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a40598f5db3644c57c6ec136b121666621e4ab7cdf88532f99db33f0e71a5130

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 66 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-12-09 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-02-24 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  3. 2015-04-06 — Recurso de Revista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  4. 2017-12-07 — Redistribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome); sucessão (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  5. 2017-12-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  6. 2018-02-19 — Redistribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome); sucessão (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  7. 2018-02-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  8. 2018-02-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  9. 2018-02-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  10. 2018-02-27 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome); sucessão (/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  11. 2018-03-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  12. 2018-03-21 — Recurso prejudicado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  13. 2018-03-22 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome); sucessão (/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  14. 2018-05-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  15. 2018-05-15 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  16. 2019-06-04 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  17. 2019-06-24 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  18. 2019-07-19 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2015-02-24 trata do assunto oficial «Penhora Online / BACEN JUD»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/50
  2. O ato correspondente ao registro «Recurso de Revista» em 2015-04-06 trata do assunto oficial «Penhora Online / BACEN JUD»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/51
  3. O ato correspondente ao registro «Recurso prejudicado» em 2018-03-21 trata do assunto oficial «Penhora Online / BACEN JUD»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/60

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 66 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-12-09 a 2019-07-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-07-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-07-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-07-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-07-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-07-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-07-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-07-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-07-06
Publicação (TPU 92)
2019-07-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-07-03
Não-Provimento (TPU 239)
2019-06-25
Publicação (TPU 92)
2019-06-24
Para julgamento de mérito (TPU 12115)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Penhora Online / BACEN JUD | Desconsideração da Personalidade Jurídica | Levantamento de Valor | Benefício de Ordem

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 66. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-12-09T08:34:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27784",
    "nome": "Gabinete do Dr Adilson Maciel Dantas"
  }
}
  2. 2014-12-09T09:17:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27784",
    "nome": "Gabinete do Dr Adilson Maciel Dantas"
  }
}
  3. 2015-02-24T12:43:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27784",
    "nome": "Gabinete do Dr Adilson Maciel Dantas"
  }
}
  4. 2015-03-05T10:17:28.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27784",
    "nome": "Gabinete do Dr Adilson Maciel Dantas"
  }
}
  5. 2015-03-07T00:00:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27784",
    "nome": "Gabinete do Dr Adilson Maciel Dantas"
  }
}
  6. 2015-03-07T00:00:56.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27784",
    "nome": "Gabinete do Dr Adilson Maciel Dantas"
  }
}
  7. 2015-03-18T00:04:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27784",
    "nome": "Gabinete do Dr Adilson Maciel Dantas"
  }
}
  8. 2015-03-18T00:04:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27784",
    "nome": "Gabinete do Dr Adilson Maciel Dantas"
  }
}
  9. 2015-03-18T00:04:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27784",
    "nome": "Gabinete do Dr Adilson Maciel Dantas"
  }
}
  10. 2015-03-18T00:04:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27784",
    "nome": "Gabinete do Dr Adilson Maciel Dantas"
  }
}
  11. 2015-03-18T00:04:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27784",
    "nome": "Gabinete do Dr Adilson Maciel Dantas"
  }
}
  12. 2015-03-18T00:04:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27784",
    "nome": "Gabinete do Dr Adilson Maciel Dantas"
  }
}
  13. 2015-03-18T00:04:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27784",
    "nome": "Gabinete do Dr Adilson Maciel Dantas"
  }
}
  14. 2015-03-23T10:56:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para admissibilidade recursal",
      "valor": 189
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27785",
    "nome": "Gabinete da Presidencia"
  }
}
  15. 2015-04-08T00:06:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27784",
    "nome": "Gabinete do Dr Adilson Maciel Dantas"
  }
}
  16. 2015-04-08T00:06:58.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27784",
    "nome": "Gabinete do Dr Adilson Maciel Dantas"
  }
}
  17. 2015-04-17T00:00:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27784",
    "nome": "Gabinete do Dr Adilson Maciel Dantas"
  }
}
  18. 2015-04-22T14:03:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27785",
    "nome": "Gabinete da Presidencia"
  }
}
  19. 2015-04-28T00:02:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27784",
    "nome": "Gabinete do Dr Adilson Maciel Dantas"
  }
}
  20. 2015-04-28T00:02:59.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27784",
    "nome": "Gabinete do Dr Adilson Maciel Dantas"
  }
}
  21. 2015-05-07T00:00:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27784",
    "nome": "Gabinete do Dr Adilson Maciel Dantas"
  }
}
  22. 2015-05-07T00:00:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27784",
    "nome": "Gabinete do Dr Adilson Maciel Dantas"
  }
}
  23. 2017-10-10T11:39:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27800",
    "nome": "Gabinete do Dr Lairto JosE Veloso"
  }
}
  24. 2017-10-11T09:24:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27800",
    "nome": "Gabinete do Dr Lairto JosE Veloso"
  }
}
  25. 2017-10-11T09:36:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27800",
    "nome": "Gabinete do Dr Lairto JosE Veloso"
  }
}
  26. 2017-12-07T13:14:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27800",
    "nome": "Gabinete do Dr Lairto JosE Veloso"
  }
}
  27. 2017-12-07T15:45:19.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27800",
    "nome": "Gabinete do Dr Lairto JosE Veloso"
  }
}
  28. 2017-12-12T13:41:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27800",
    "nome": "Gabinete do Dr Lairto JosE Veloso"
  }
}
  29. 2018-02-19T10:52:41.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27800",
    "nome": "Gabinete do Dr Lairto JosE Veloso"
  }
}
  30. 2018-02-23T09:04:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27800",
    "nome": "Gabinete do Dr Lairto JosE Veloso"
  }
}
  31. 2018-02-23T09:05:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27800",
    "nome": "Gabinete do Dr Lairto JosE Veloso"
  }
}
  32. 2018-02-26T09:14:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27800",
    "nome": "Gabinete do Dr Lairto JosE Veloso"
  }
}
  33. 2018-02-27T12:34:09.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27800",
    "nome": "Gabinete do Dr Lairto JosE Veloso"
  }
}
  34. 2018-03-20T14:55:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27800",
    "nome": "Gabinete do Dr Lairto JosE Veloso"
  }
}
  35. 2018-03-22T14:46:02.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27800",
    "nome": "Gabinete do Dr Lairto JosE Veloso"
  }
}
  36. 2018-05-15T11:24:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27800",
    "nome": "Gabinete do Dr Lairto JosE Veloso"
  }
}
  37. 2018-05-15T11:36:13.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27800",
    "nome": "Gabinete do Dr Lairto JosE Veloso"
  }
}
  38. 2019-06-04T08:46:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27800",
    "nome": "Gabinete do Dr Lairto JosE Veloso"
  }
}
  39. 2019-06-24T11:51:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27800",
    "nome": "Gabinete do Dr Lairto JosE Veloso"
  }
}
  40. 2019-06-25T00:03:18.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27800",
    "nome": "Gabinete do Dr Lairto JosE Veloso"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.