Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Anotação/Baixa/Retificação — TRT1 00100329320145010075

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 75ª Vara do Trabalho do Rio de JaneiroGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-01-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 25aae2848cb8d62d8729b9d146edd9db4bb89f31a5fe0d15f63cf786f7da864b

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00100329320145010075 no TRT1 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Anotação/Baixa/Retificação | Terceirização/Tomador de Serviços | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Décimo Terceiro Salário | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Multa do Artigo 477 da CLT | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa de 40% do FGTS | Depósito/Diferenças | Saldo de Salário | Aviso Prévio | Férias Proporcionais | Indenização por Dano Moral | Contratuais”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 389 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Decurso de Prazo”, em 2026-07-17. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 25aae2848cb8d62d8729b9d146edd9db4bb89f31a5fe0d15f63cf786f7da864b. SHA-256 do comentário: 7e3b781c6edf7c8a4d3d64f4180479234588e569a19f31ba2e61effb75f0139b.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 389 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-15 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-09-05 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/311
  3. 2015-07-03 — Julgamento em Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/319
  4. 2015-07-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  5. 2015-07-14 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/322
  6. 2015-07-14 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/323
  7. 2017-03-06 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/336
  8. 2019-12-11 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/352
  9. 2023-03-17 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/369
  10. 2026-03-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/274/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/274
  11. 2026-03-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/282/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/282
  12. 2026-03-30 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/286/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/286
  13. 2026-04-14 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/287/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/287
  14. 2026-04-14 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/288/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/288
  15. 2026-04-22 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/289/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/289
  16. 2026-05-08 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/387
  17. 2026-06-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/304/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/304
  18. 2026-07-17 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/308

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2014-09-05 trata do assunto oficial «Anotação/Baixa/Retificação»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/311
  2. O ato correspondente ao registro «Julgamento em Diligência» em 2015-07-03 trata do assunto oficial «Anotação/Baixa/Retificação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/319
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-07-14 trata do assunto oficial «Anotação/Baixa/Retificação»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/51

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-12T10:13:45.348000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140115115023
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-01-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 25aae2848cb8d62d8729b9d146edd9db4bb89f31a5fe0d15f63cf786f7da864b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 389 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-15 a 2026-07-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-07-08
Publicação (TPU 92)
2026-07-07
Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-27
Mero expediente (TPU 11010)
2026-06-19
Conclusão (TPU 51)
2026-06-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-22
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Anotação/Baixa/Retificação | Terceirização/Tomador de Serviços | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Décimo Terceiro Salário | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Multa do Artigo 477 da CLT | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa de 40% do FGTS | Depósito/Diferenças | Saldo de Salário | Aviso Prévio | Férias Proporcionais | Indenização por Dano Moral | Contratuais

Movimentações públicas — parte 1 de 10

Atos 1–40 de 389. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-01-15T11:50:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33824",
        "nome": "75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  2. 2014-01-15T11:50:26.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33824",
        "nome": "75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  3. 2014-01-17T16:57:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33824",
        "nome": "75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  4. 2014-01-17T16:57:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33824",
        "nome": "75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  5. 2014-02-13T16:52:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33824",
        "nome": "75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  6. 2014-03-13T17:38:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33824",
        "nome": "75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  7. 2014-06-12T21:39:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33824",
        "nome": "75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  8. 2014-06-12T21:39:40.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33824",
        "nome": "75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  9. 2014-06-12T21:39:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33824",
        "nome": "75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  10. 2014-06-12T21:39:46.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33824",
        "nome": "75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  11. 2014-06-24T15:47:02.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33824",
        "nome": "75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  12. 2014-06-27T12:26:51.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33824",
        "nome": "75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  13. 2014-06-27T12:35:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33824",
        "nome": "75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  14. 2014-08-07T17:12:56.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33824",
        "nome": "75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  15. 2014-08-07T18:12:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33824",
        "nome": "75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  16. 2014-08-11T16:46:53.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33824",
        "nome": "75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  17. 2014-08-15T01:50:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33824",
        "nome": "75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  18. 2014-08-15T01:50:56.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33824",
        "nome": "75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  19. 2014-08-27T11:27:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33824",
        "nome": "75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  20. 2014-09-14T00:04:48.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33824",
        "nome": "75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  21. 2014-09-14T00:04:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33824",
        "nome": "75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  22. 2014-09-24T09:14:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33824",
        "nome": "75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  23. 2014-10-04T09:29:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33824",
        "nome": "75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  24. 2014-10-04T09:29:05.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33824",
        "nome": "75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  25. 2014-10-09T08:35:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33824",
        "nome": "75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  26. 2014-10-15T01:17:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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  27. 2014-10-16T10:21:17.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  28. 2015-02-19T10:04:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
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  29. 2015-03-11T17:33:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  30. 2015-03-11T17:33:48.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  31. 2015-03-25T10:51:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  32. 2015-03-26T08:33:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  33. 2015-03-26T08:33:42.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
    }
  34. 2015-04-07T03:08:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  35. 2015-04-07T03:08:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  36. 2015-04-10T16:00:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  37. 2015-04-13T00:01:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  38. 2015-04-16T05:36:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  39. 2015-04-16T05:36:58.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  40. 2015-04-28T03:07:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.