Pedido de Desaforamento — Regularização da Base de Perda e Suspensão (BPSDP) — TRE-PI 06017270820186180000

Classe: Pedido de DesaforamentoÓrgão: CorregedoriaGrau: G2Data de ajuizamento: 2018-09-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1ee5301e86de3a4d4147b13792cc178df1bf2fbbef6ba90fb839f5374c3e1766

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06017270820186180000 no TRE-PI começa pela combinação de classe e assunto: “Pedido de Desaforamento” e “Regularização da Base de Perda e Suspensão (BPSDP) | Regularização da Base de Perda e Suspensão (BPSDP)”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Corregedoria”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 6 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2018-10-09. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 1ee5301e86de3a4d4147b13792cc178df1bf2fbbef6ba90fb839f5374c3e1766. SHA-256 do comentário: 4319674caec18fce2a3981a1626e2bdc13f9f0d4f0145682376ab1ef2598f92c.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 6 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Regularização da Base de Perda e Suspensão (BPSDP) Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome

Sequência de atos identificados

2018-09-20 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
2018-09-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
2018-09-26 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
2018-10-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
2018-10-09 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
2018-10-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer): /resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte: 2021-06-05T14:58:17.122000Z
Formato: data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal: 2021-06-05
Calendário: válido no calendário gregoriano
Leitura do valor: formato e componentes reconhecidos
Fuso: informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer): /resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte: 20180920172000
Formato: compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal: 2018-09-20
Calendário: válido no calendário gregoriano
Leitura do valor: formato e componentes reconhecidos
Fuso: não informado
Relação com a referência: data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação: Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 1ee5301e86de3a4d4147b13792cc178df1bf2fbbef6ba90fb839f5374c3e1766

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-09-20 a 2018-10-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-10-09: Definitivo (TPU 246)
2018-10-09: Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-10-09: Documento (TPU 581)
2018-09-26: Conclusão (TPU 51)
2018-09-24: Documento (TPU 581)
2018-09-20: Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Regularização da Base de Perda e Suspensão (BPSDP) | Regularização da Base de Perda e Suspensão (BPSDP)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-09-20T17:20:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27621",
    "nome": "Corregedoria"
  }
}
```
2018-09-24T08:05:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27621",
    "nome": "Corregedoria"
  }
}
```
2018-09-26T09:13:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27621",
    "nome": "Corregedoria"
  }
}
```
2018-10-09T11:20:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27621",
    "nome": "Corregedoria"
  }
}
```
2018-10-09T11:21:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27621",
    "nome": "Corregedoria"
  }
}
```
2018-10-09T11:21:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27621",
    "nome": "Corregedoria"
  }
}
```

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.