Qualidade do texto da fonte: A representação pública da fonte contém o símbolo de substituição �: 434 ocorrência(s) em 217 campo(s). O texto foi preservado sem reconstruir a grafia; confira os valores afetados na fonte oficial.
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00002413520208100093 no TJMA começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal de Competência do Júri” e “Crime Tentado | Homicídio Qualificado”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 215 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Expedição de documento”, em 2026-09-08. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 229e80d287ddcbeb736e614a6da43668588282a25ba052f352546d75d8569567. SHA-256 do comentário: feb2761a07593915f19e372514e38f6b9d322a62a8aa5e44d21d5fcc36c019d3.
Ao julgar o Tema 1260, o STJ fixou a seguinte tese: “1. A pronúncia não pode se basear, exclusivamente, em elementos informativos do inquérito, ressalvadas as exceções contidas na parte final do 155, caput, do CPP (provas cautelares, não repetíveis e antecipadas).2. O testemunho indireto ou de ouvir dizer é prova lícita e admissível no ordenamento jurídico brasileiro, mas, mesmo se produzido em juízo, não é suficiente, por si só, para atingir o standard probatório exigido para a decisão de pronúncia.3. Em contextos de intimidação da prova, criminalidade organizada, facções criminosas, silenciamento imposto à vítima ou à testemunha e outras hipóteses objetivamente demonstradas de irrepetibilidade ou dificuldade substancial de produção da prova direta, o testemunho indireto qualificado poderá assumir maior relevo probatório, desde que submetido a controle judicial estrito e não dissociado das garantias do contraditório e da ampla defesa” A transcrição é literal.
Seleção factual de 215 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
2023-05-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
2026-03-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/172/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/172
2026-03-25 — Medida Cautelar Diversa da Prisão; comparecimento periódico em juízo (/resposta/corpo/movimentos/173/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/173
2026-03-25 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/174/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/174
2026-09-08 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/190/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/190
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-05-23 trata do assunto oficial «Crime Tentado»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/77
O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2026-06-02 trata do assunto oficial «Crime Tentado»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/214
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-11T05:09:39.286000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20201202000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-12-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 229e80d287ddcbeb736e614a6da43668588282a25ba052f352546d75d8569567
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 215 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-12-02 a 2026-09-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
2026-09-08
Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-08
Documento (TPU 581)
2026-09-08
Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-08
Documento (TPU 581)
2026-06-02
Outras Decisões (TPU 12164)
2026-06-02
Por decisão judicial (TPU 898)
2026-04-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-10
Documento (TPU 581)
2026-04-08
Conclusão (TPU 51)
2026-04-08
Documento (TPU 581)
2026-04-07
Petição (TPU 85)
2026-03-31
Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Atos 1–40 de 215. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
2020-12-02T12:47:25.000Z — Distribuição (TPU 26)Detalhes estruturados do andamento
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"complementosTabelados": [
{
"codigo": 2,
"descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
"nome": "competência exclusiva",
"valor": 1
}
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "3735",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"
}
}
2020-12-02T14:57:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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"nome": "Certidão",
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}
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"codigo": "3735",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"
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2020-12-03T09:01:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
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}
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "3735",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"
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2020-12-16T09:33:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)Detalhes estruturados do andamento
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"codigo": "3735",
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2020-12-18T17:59:37.000Z — Recebimento (TPU 132)Detalhes estruturados do andamento
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"codigo": 3,
"descricao": "Minist�rio P�blico",
"nome": "prevenção",
"valor": 3
}
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2021-01-07T09:21:06.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
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{
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"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
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2021-01-11T11:34:23.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
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"codigo": "3735",
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2021-02-23T13:36:03.000Z — Registro Processual (TPU 12296)Detalhes estruturados do andamento
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"codigo": 34,
"descricao": "motivos_de_registro",
"nome": "Cadastramento de processos antigos",
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}
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"codigo": "3735",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"
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2021-02-23T13:36:03.000Z — Recebimento (TPU 132)Detalhes estruturados do andamento
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"descricao": "Advogado",
"nome": "competência exclusiva",
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2021-04-07T12:22:45.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
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2021-04-15T12:13:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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2021-04-21T15:50:25.000Z — Denúncia (TPU 391)Detalhes estruturados do andamento
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2021-04-29T21:06:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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"nome": "Outros documentos",
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "3735",
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2021-04-29T21:07:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
"codigo": 4,
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}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3735",
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}
2021-04-29T21:09:11.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)Detalhes estruturados do andamento
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"codigo": "3735",
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}
2021-04-29T21:10:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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"codigo": "3735",
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2021-04-29T21:14:54.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
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}
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"codigo": "3735",
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}
2021-04-29T21:19:12.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
"codigo": 4,
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"codigo": "3735",
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2021-05-05T10:36:09.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
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}
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"codigo": "3735",
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}
2021-05-05T10:36:10.000Z — Mandado (TPU 106)Detalhes estruturados do andamento
{
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"nome": "entregue ao destinatário",
"valor": 7
}
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}
2021-05-11T14:17:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)Detalhes estruturados do andamento
{
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"codigo": "3735",
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}
}
2021-05-12T09:59:46.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
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}
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "3735",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"
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}
2021-05-12T09:59:47.000Z — Mandado (TPU 106)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 6,
"descricao": "resultado",
"nome": "entregue ao destinatário",
"valor": 7
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3735",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"
}
}
2021-05-14T15:38:19.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "3735",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"
}
}
2021-05-22T05:00:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3735",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"
}
}
2022-05-12T14:49:46.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
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"nome": "Certidão",
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}
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "3735",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"
}
}
2022-05-12T14:56:05.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3735",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"
}
}
2022-05-31T16:02:01.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3735",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"
}
}
2022-07-22T13:06:35.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
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}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3735",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"
}
}
2022-07-22T13:08:12.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3735",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"
}
}
2022-07-25T13:43:47.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3735",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"
}
}
2022-07-25T13:43:59.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3735",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"
}
}
2022-08-15T09:48:20.000Z — Audiência (TPU 970)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 16,
"descricao": "tipo_de_audiencia",
"nome": "instrução",
"valor": 22
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3735",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"
}
}
2022-08-15T10:25:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3735",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"
}
}
2022-08-15T10:25:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Mandado",
"valor": 78
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3735",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"
}
}
2022-08-15T10:25:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Mandado",
"valor": 78
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3735",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"
}
}
2022-08-15T10:25:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Mandado",
"valor": 78
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3735",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"
}
}
2022-08-15T10:25:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Mandado",
"valor": 78
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3735",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"
}
}
2022-08-15T10:25:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Mandado",
"valor": 78
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3735",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"
}
}
2022-08-15T10:25:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Mandado",
"valor": 78
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3735",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"
}
}
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00002413520208100093 no TJMA começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal de Competência do Júri” e “Crime Tentado | Homicídio Qualificado”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 215 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Expedição de documento”, em 2026-09-08. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
229e80d287ddcbeb736e614a6da43668588282a25ba052f352546d75d8569567. SHA-256 do comentário:feb2761a07593915f19e372514e38f6b9d322a62a8aa5e44d21d5fcc36c019d3.