Consignação em Pagamento — Pedido de Demissão — TRT11 00002184720265110014
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b81b7abb565a04e8b0472b1d7046927d05494bc0726adbe16d14f3cea315721f
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 55 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Pedido de Demissão Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Verbas Rescisórias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2026-02-24 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2026-03-04 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2026-06-04 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2026-06-05 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2026-06-05 — de Conciliação; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome); cancelada (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2026-06-05 — de Conciliação; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2026-07-13 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2026-07-13 — de Conciliação; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2026-07-13 — de Conciliação; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome); cancelada (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2026-07-14 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/23 - 2026-07-15 — de Conciliação; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/28 - 2026-07-15 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/29 - 2026-07-30 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/35 - 2026-08-06 — de Conciliação; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/37 - 2026-08-06 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/50 - 2026-08-12 — Remessa; encerradas atribuição CEJUSC (
/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/38 - 2026-08-13 — de Conciliação; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome); cancelada (/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/39 - 2026-08-17 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/54
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2026-08-06 trata do assunto oficial «Pedido de Demissão»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/50
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-10T11:41:54.466000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20260224095726
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-02-24
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: b81b7abb565a04e8b0472b1d7046927d05494bc0726adbe16d14f3cea315721f
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 55 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-02-24 a 2026-08-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-08-17
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-08-17
- Movimento sem descrição na fonte (TPU 15238)
- 2026-08-17
- Liquidação iniciada (TPU 11384)
- 2026-08-13
- de Conciliação (TPU 12740)
- 2026-08-12
- Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12619)
- 2026-08-12
- Remessa (TPU 123)
- 2026-08-06
- Homologação de Transação (TPU 466)
- 2026-08-06
- de Conciliação (TPU 12740)
- 2026-08-06
- Gratuidade da Justiça (TPU 787)
- 2026-07-30
- Mandado (TPU 106)
- 2026-07-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-07-17
- Mandado (TPU 985)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Pedido de Demissão | Verbas Rescisórias
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 55. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-02-24T09:57:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27777", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2026-02-27T11:14:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27777", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2026-03-04T20:54:55.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27777", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2026-03-04T20:56:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27777", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2026-03-05T12:23:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27777", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2026-03-06T02:18:54.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27777", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2026-03-06T02:18:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27777", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2026-03-17T00:15:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27777", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2026-04-10T10:05:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27777", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2026-06-04T20:39:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27777", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2026-06-05T13:37:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27777", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2026-06-05T13:41:54.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27777", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2026-06-05T13:41:54.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27777", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2026-06-10T15:24:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27777", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2026-06-11T02:20:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27777", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2026-06-11T02:20:27.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27777", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2026-06-20T00:05:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27777", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2026-07-13T07:12:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27777", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2026-07-13T07:14:05.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27777", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2026-07-13T07:14:05.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27777", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2026-07-13T07:56:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27777", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2026-07-14T03:43:04.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27777", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2026-07-14T03:43:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27777", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2026-07-14T09:50:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27777", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2026-07-14T17:10:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27777", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2026-07-14T18:29:49.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27777", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2026-07-15T02:36:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78433", "nome": "CEJUSC-JT 1º grau" } } - 2026-07-15T02:36:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78433", "nome": "CEJUSC-JT 1º grau" } } - 2026-07-15T13:03:49.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78433", "nome": "CEJUSC-JT 1º grau" } } - 2026-07-15T13:04:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78433", "nome": "CEJUSC-JT 1º grau" } } - 2026-07-15T15:52:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78433", "nome": "CEJUSC-JT 1º grau" } } - 2026-07-16T02:29:34.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78433", "nome": "CEJUSC-JT 1º grau" } } - 2026-07-16T02:29:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78433", "nome": "CEJUSC-JT 1º grau" } } - 2026-07-16T11:48:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78433", "nome": "CEJUSC-JT 1º grau" } } - 2026-07-23T00:03:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78433", "nome": "CEJUSC-JT 1º grau" } } - 2026-07-30T10:53:06.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78433", "nome": "CEJUSC-JT 1º grau" } } - 2026-08-06T11:50:50.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78433", "nome": "CEJUSC-JT 1º grau" } } - 2026-08-06T11:50:50.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78433", "nome": "CEJUSC-JT 1º grau" } } - 2026-08-12T08:22:01.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "encerradas atribuição CEJUSC", "valor": 190 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78433", "nome": "CEJUSC-JT 1º grau" } } - 2026-08-13T21:07:31.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27777", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Manaus" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT8 — 00001566020235080122 — Consignação em Pagamento · 2023-02-22 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Consignação em Pagamento
- Tribunal: TRT11 / TRT8
- Órgão julgador: 14ª Vara do Trabalho de Manaus / 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM
- TRT11 — 00002396620205110003 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-03-10 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT11
- Classe processual: Consignação em Pagamento / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 14ª Vara do Trabalho de Manaus / 3ª Vara do Trabalho de Manaus
- TRT5 — 00000762420255050021 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-01-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT11 / TRT5
- Classe processual: Consignação em Pagamento / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 14ª Vara do Trabalho de Manaus / 21ª Vara do Trabalho de Salvador
- TRT11 — 00002388420205110002 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-03-09 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT11
- Classe processual: Consignação em Pagamento / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 14ª Vara do Trabalho de Manaus / 2ª Vara do Trabalho de Manaus
- TRT11 — 00002211520205110401 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-12-14 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT11
- Classe processual: Consignação em Pagamento / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 14ª Vara do Trabalho de Manaus / 1ª Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo
- TRT2 — 00006261720135020411 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-05-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT11 / TRT2
- Classe processual: Consignação em Pagamento / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 14ª Vara do Trabalho de Manaus / Vara do Trabalho de Ribeirão Pires
- TRT14 — 00002792220245140004 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-04-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT11 / TRT14
- Classe processual: Consignação em Pagamento / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 14ª Vara do Trabalho de Manaus / 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
- TRT17 — 00002402220235170151 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-04-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT11 / TRT17
- Classe processual: Consignação em Pagamento / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 14ª Vara do Trabalho de Manaus / Vara do Trabalho de Guarapari
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00002184720265110014 no TRT11 começa pela combinação de classe e assunto: “Consignação em Pagamento” e “Pedido de Demissão | Verbas Rescisórias”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “14ª Vara do Trabalho de Manaus”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 55 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Ato ordinatório”, em 2026-08-17. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
b81b7abb565a04e8b0472b1d7046927d05494bc0726adbe16d14f3cea315721f. SHA-256 do comentário:58573e5fb596072ca0c64a3b7928aaaeaccf7b0b848e107d611627f96f7cb7c4.