Ação Penal - Procedimento Ordinário — Ameaça — TJGO 00217498020188090175
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 08a9690bc6effea05c6129dbf09325f0ca8daf765f4251d525bd8deb05f66859
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Ameaça Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Violência Doméstica Contra a Mulher Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2018-02-26 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2018-05-15 — Denúncia Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1 - 2021-11-26 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2021-11-26 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2021-11-26 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2021-11-26 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2021-11-29 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2021-11-29 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2021-11-29 — Petição; Parecer (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2021-11-29 — Mudança de Assunto Processual Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2021-11-29 — Expedida/certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2021-11-29 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2021-11-30 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2021-11-30 — Prescrição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2021-11-30 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-06-11T02:37:01.548000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-06-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20180226000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2018-02-26
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 08a9690bc6effea05c6129dbf09325f0ca8daf765f4251d525bd8deb05f66859
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-02-26 a 2021-11-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-11-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-11-30
- Prescrição (TPU 11878)
- 2021-11-30
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-11-29
- Confirmada (TPU 12266)
- 2021-11-29
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-11-29
- Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
- 2021-11-29
- Petição (TPU 85)
- 2021-11-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-11-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-11-26
- Publicação (TPU 92)
- 2021-11-26
- Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2021-11-26
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça | Violência Doméstica Contra a Mulher
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-02-26T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11456", "nome": "4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2018-05-15T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11456", "nome": "4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2021-11-26T16:22:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11456", "nome": "4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2021-11-26T16:22:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11456", "nome": "4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2021-11-29T15:52:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11456", "nome": "4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2021-11-29T16:17:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11456", "nome": "4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2021-11-29T22:31:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11456", "nome": "4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2021-11-30T13:16:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11456", "nome": "4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2021-11-26T16:22:36.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11456", "nome": "4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2021-11-26T16:22:37.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11456", "nome": "4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2021-11-29T15:47:14.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11456", "nome": "4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2021-11-29T15:52:29.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11456", "nome": "4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2021-11-29T16:21:41.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11456", "nome": "4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2021-11-30T15:55:34.000Z — Prescrição (TPU 11878)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11456", "nome": "4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2021-11-30T15:55:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11456", "nome": "4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJGO — 00218313020188090105 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-23 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJGO
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher / 2ª Vara Criminal (Crimes em Geral, Crimes Dolosos contra a Vida e Presidência do Tribunal do Júri e Crimes Envolvendo Violência Doméstica - Lei 11.340/2006)
- TJGO — 00217355020188090158 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2018-02-22 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher / Vara Criminal
- TJES — 00001731420238080036 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2023-08-27 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJGO / TJES
- Órgão julgador: 4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher / VARA ÚNICA - MUQUI
- TJGO — 00102341220148090006 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-02-17 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJGO
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher / Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
- TJPA — 00003814920168140012 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-01-13 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJGO / TJPA
- Órgão julgador: 4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher / 1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE CAMETÁ
- TJPA — 00003806120138140047 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2013-02-15 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJGO / TJPA
- Órgão julgador: 4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher / VARA ÚNICA DE RIO MARIA
- TJAP — 00041612320228030002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2022-04-29 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJGO / TJAP
- Órgão julgador: 4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher / Vara do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santana
- TJPI — 00002173620188180034 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-07-05 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJGO / TJPI
- Órgão julgador: 4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher / VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00217498020188090175 no TJGO começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Ordinário” e “Ameaça | Violência Doméstica Contra a Mulher”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 15 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-11-30. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
08a9690bc6effea05c6129dbf09325f0ca8daf765f4251d525bd8deb05f66859. SHA-256 do comentário:7008c77fb1e99a6048112360f79d411301651d4c3d6a908049e9aeeceb3f9e5e.