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TJAP — 00000134620258030007

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: Vara Única da Comarca de CalçoeneGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 735427cb8b9b503ee1d4145b06837aa05663704fb90cbda49483e862f76d4a50

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 80 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-09 a 2026-08-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-19: Réu revel citado por edital (TPU 263)
2026-08-04: Conclusão (TPU 51)
2026-07-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-15: Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-15: Documento (TPU 581)
2026-07-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-02: Publicação (TPU 92)
2026-07-02: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-06-29: Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-24: Documento (TPU 581)
2026-06-09: Outras Decisões (TPU 12164)
2026-06-03: Expedida/Certificada (TPU 12282)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Furto

Ver outros registros do assunto TPU 3416

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 80. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-08-11T18:43:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-09T16:58:43.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-18T14:30:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-27T13:53:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-27T13:55:31.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-04-01T13:53:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-04-01T13:53:27.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
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2025-04-18T19:46:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-04-18T19:46:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-04-30T14:11:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-05-03T14:54:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-05-03T15:00:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-05-03T15:00:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-05-13T10:47:09.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    "codigo": "6151",
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2025-05-13T16:15:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-05-13T16:15:48.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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2025-05-22T12:18:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-05-22T12:18:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-05-28T08:32:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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2025-06-01T15:54:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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2025-07-01T14:42:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2025-07-01T14:47:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-01T14:47:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-13T18:24:42.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2025-07-19T14:21:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
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      "valor": 51
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
  }
}

2025-07-19T14:21:29.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
  }
}

2025-07-31T09:06:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
  }
}

2025-07-31T09:06:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
  }
}

2025-08-27T10:58:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
  }
}

2025-10-05T20:14:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
  }
}

2025-10-05T20:15:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
  }
}

2025-10-05T20:17:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
  }
}

2025-10-17T11:49:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição inicial",
      "valor": 58
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
  }
}

2025-11-25T12:39:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
  }
}

2026-02-18T15:32:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
  }
}

2026-02-28T17:26:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
  }
}

2026-02-28T17:35:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
  }
}

2026-03-27T10:27:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
  }
}

2026-04-24T08:46:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
  }
}

2026-04-24T10:22:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPR — 00000129420248160149 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPR
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Calçoene / SALTO DO LONTRA - JUÍZO ÚNICO
TJAP — 00025665320228030013 — Carta Precatória Criminal · 2022-07-29 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Calçoene / VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
TJRN — 00062102820118200106 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2011-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJRN
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Calçoene / 3ª VARA CRIMINAL
TJRN — 00063951220118200124 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2011-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJRN
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Calçoene / 2ª VARA CRIMINAL
TJPB — 00006013520138150041 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2013-08-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPB
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Calçoene / Vara Única de Alagoa Nova
TJMT — 00003094820198110042 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMT
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Calçoene / Quarta Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR
TJPI — 00001741820118180108 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2011-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPI
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Calçoene / 2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES
TJPI — 00001726420208180033 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPI
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Calçoene / 1ª VARA DE PIRIPIRI