TJAC — 00017767620108010003
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bbebb923d57cc478ee47cceb3383a75466885855aec1f1087004ff379c1361d9
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 128 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-07-22 a 2016-02-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-02-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2014-04-25
- Documento (TPU 581)
- 2014-04-25
- Documento (TPU 581)
- 2014-04-25
- Documento (TPU 581)
- 2014-04-25
- Documento (TPU 581)
- 2014-04-25
- Documento (TPU 581)
- 2014-04-25
- Documento (TPU 581)
- 2014-04-25
- Documento (TPU 581)
- 2014-04-25
- Documento (TPU 581)
- 2014-04-25
- Documento (TPU 581)
- 2014-04-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2014-04-25
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça | Violência Doméstica Contra a Mulher
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 128. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2010-08-17T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2011-10-10T12:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2010-07-23T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2010-09-02T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-07-22T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2010-08-27T12:00:00.000Z — Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)
- 2010-08-17T12:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2010-07-23T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-08-20T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-08-16T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-08-20T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2010-08-17T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2010-09-02T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2010-09-01T12:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2010-08-24T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-02-09T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-02-07T12:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
- 2011-03-15T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-03-16T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2011-02-23T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-02-23T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2011-03-11T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2011-02-23T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPR — 00000124620248160165 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2024-01-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPR
- Órgão julgador: Vara Criminal / TELÊMACO BORBA - VARA CRIMINAL
- TJPE — 00000277020208170280 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-01-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Vara Criminal / 2ª VARA DA COMARCA DE BEZERROS
- TJAP — 00025135820208030008 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-12-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Vara Criminal / 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI
- TJAP — 00025230520208030008 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-12-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: Vara Criminal / 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI
- TJMA — 00001934720208100135 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-10-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: Vara Criminal / 1� VARA DA COMARCA DE TUNTUM
- TJPI — 00001715420188180064 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2018-09-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Vara Criminal / VARA ÚNICA DE PAULISTANA
- TJES — 00001403520208080034 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-03-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Vara Criminal / VARA ÚNICA - MUCURICI
- TJGO — 00180329120208090142 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal / 2ª Vara (Cív., Criminal – crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Juri, das Faz. Púb. e de Reg. Púb.)