STJ — 00000015119997020202

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4f069a91d7a2e9db839882c1062e538efe22eaad8747b85312ca007e621f2d30

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

DIREITO PENAL | DIREITO PENAL

• Ver outros registros do assunto TPU 287
• Ver outros registros do assunto TPU 287

Movimentações públicas

1. 2017-12-07T16:11:15.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 18,
         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "outros motivos",
         "valor": 40
       }
     ]
   }

2. 2017-12-11T10:00:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "sorteio",
         "valor": 2
       }
     ]
   }

3. 2017-12-11T18:05:07.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Certidão",
         "valor": 107
       }
     ]
   }

4. 2017-12-11T18:05:41.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 18,
         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "outros motivos",
         "valor": 40
       }
     ]
   }

5. 2017-12-11T19:56:01.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 18,
         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "outros motivos",
         "valor": 40
       }
     ]
   }

6. 2018-01-09T13:53:01.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
         "valor": 122
       }
     ]
   }

7. 2018-01-09T16:27:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para julgamento",
         "valor": 36
       }
     ]
   }

8. 2018-02-01T18:50:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Ofício",
         "valor": 79
       }
     ]
   }

9. 2018-02-09T10:20:52.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ]
   }

10. 2018-02-23T11:13:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }

11. 2017-12-11T18:06:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
12. 2018-02-01T14:37:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
13. 2018-02-01T15:20:25.000Z — Declaração de competência em conflito (TPU 11796)
14. 2018-02-05T05:14:22.000Z — Publicação (TPU 92)
15. 2018-02-22T09:50:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
16. 2018-02-22T09:50:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
17. 2018-01-09T13:53:01.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
18. 2018-02-02T19:17:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
19. 2018-02-09T10:20:51.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)