TRF2 — 50362126220204025101
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: db493fcf5e878a203acbcb0ec504dd2a79585153adebe5f54e48f6cea6d7bb81
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Assistência Social | COVID-19
Movimentações públicas
- 2020-06-17T19:31:23.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ] } - 2020-06-17T19:31:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-06-18T16:13:29.000Z — Antecipação de tutela (TPU 785)
- 2020-08-18T11:33:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRF2 — 50748255420204025101 — Recurso Inominado Cível · 2021-07-25 · 2 referência(s) em comum
- TRF2 — 50366083920204025101 — Recurso Inominado Cível · 2020-09-10 · 2 referência(s) em comum
- TRF2 — 50875074120204025101 — Recurso Inominado Cível · 2021-05-17 · 2 referência(s) em comum
- TJES — 00001374620188080068 — Ação Civil Pública · 2018-03-08 · 1 referência(s) em comum
- TRT16 — 00162394120235160022 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-03-06 · 1 referência(s) em comum
- TJPR — 00000111020258160009 — Pedido de Providências · 2025-01-22 · 1 referência(s) em comum
- TRT8 — 00001269220225080208 — Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) · 2022-03-07 · 1 referência(s) em comum
- TRT1 — 00023506720115010245 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-12-16 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Art. 203 da CF: assistência social e o BPC — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada