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TRF5 — 08082637420214050000

Classe: Agravo de InstrumentoOrgao: Desemb. Fed. Roberto MachadoGrau: G2Data Ajuizamento: 2021-07-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 87f1eebaf8822e765ef4a2799b95d3c90f7525e308d077c96ed3697b0f810dd9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 105 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-07-15 a 2025-06-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-06-18: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-06-16: Reativação (TPU 849)
2022-07-19: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-07-19: Expedição de documento (TPU 60)
2022-07-19: (TPU 50152)
2022-07-16: (TPU 50147)
2022-06-05: (TPU 50149)
2022-06-05: (TPU 50149)
2022-06-05: (TPU 50149)
2022-06-05: (TPU 50149)
2022-06-05: (TPU 50149)
2022-06-05: (TPU 50149)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Plano de Classificação de Cargos

Ver outros registros do assunto TPU 10299

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 105. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-07-15T08:04:03.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14192",
    "nome": "Desemb. Fed. Rogério Fialho"
  }
}

2021-07-15T11:55:54.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18230",
    "nome": "Desemb. Fed. Roberto Machado"
  }
}

2021-07-21T14:51:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18230",
    "nome": "Desemb. Fed. Roberto Machado"
  }
}
```

2021-09-13T11:22:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo de conclusão",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18230",
    "nome": "Desemb. Fed. Roberto Machado"
  }
}

2021-09-22T15:09:14.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18230",
    "nome": "Desemb. Fed. Roberto Machado"
  }
}

2021-10-14T20:55:20.000Z — Deliberação em Sessão (TPU 873)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18230",
    "nome": "Desemb. Fed. Roberto Machado"
  }
}
```
2021-10-22T18:01:43.000Z — Deliberação em Sessão (TPU 873)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18230",
    "nome": "Desemb. Fed. Roberto Machado"
  }
}
```
2021-10-26T08:43:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18230",
    "nome": "Desemb. Fed. Roberto Machado"
  }
}
```
2021-11-07T00:00:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18230",
    "nome": "Desemb. Fed. Roberto Machado"
  }
}
```

2021-11-25T00:19:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo de conclusão",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18230",
    "nome": "Desemb. Fed. Roberto Machado"
  }
}

2021-12-13T14:49:24.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18230",
    "nome": "Desemb. Fed. Roberto Machado"
  }
}

2022-02-04T18:14:19.000Z — Deliberação em Sessão (TPU 873)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18230",
    "nome": "Desemb. Fed. Roberto Machado"
  }
}
```
2022-02-10T21:49:29.000Z — Deliberação em Sessão (TPU 873)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18230",
    "nome": "Desemb. Fed. Roberto Machado"
  }
}
```
2022-02-16T23:16:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18230",
    "nome": "Desemb. Fed. Roberto Machado"
  }
}
```
2022-04-13T11:13:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18230",
    "nome": "Desemb. Fed. Roberto Machado"
  }
}
```

2022-05-05T11:04:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo de peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18230",
    "nome": "Desemb. Fed. Roberto Machado"
  }
}

2022-05-18T20:34:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo de conclusão",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2022-05-18T20:34:35.000Z — Redistribuição (TPU 36)
2022-05-25T09:07:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-25T09:07:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-25T09:07:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

2021-07-15T11:50:09.000Z — (TPU 50146)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14192",
    "nome": "Desemb. Fed. Rogério Fialho"
  }
}

2021-07-15T11:51:49.000Z — (TPU 50146)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14192",
    "nome": "Desemb. Fed. Rogério Fialho"
  }
}

2021-07-16T00:00:48.000Z — (TPU 50151)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18230",
    "nome": "Desemb. Fed. Roberto Machado"
  }
}

2021-07-20T22:06:11.000Z — Antecipação de tutela (TPU 785)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18230",
    "nome": "Desemb. Fed. Roberto Machado"
  }
}
```

2021-07-27T09:11:00.000Z — (TPU 50149)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18230",
    "nome": "Desemb. Fed. Roberto Machado"
  }
}

2021-08-01T00:10:07.000Z — (TPU 50149)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18230",
    "nome": "Desemb. Fed. Roberto Machado"
  }
}

2021-08-01T00:10:08.000Z — (TPU 50149)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18230",
    "nome": "Desemb. Fed. Roberto Machado"
  }
}

2021-08-13T12:24:28.000Z — (TPU 50109)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18230",
    "nome": "Desemb. Fed. Roberto Machado"
  }
}

2021-08-16T20:13:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18230",
    "nome": "Desemb. Fed. Roberto Machado"
  }
}
```

2021-08-16T20:15:35.000Z — (TPU 50146)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18230",
    "nome": "Desemb. Fed. Roberto Machado"
  }
}

2021-10-04T17:26:25.000Z — (TPU 50149)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18230",
    "nome": "Desemb. Fed. Roberto Machado"
  }
}

2021-10-04T17:26:30.000Z — (TPU 50149)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18230",
    "nome": "Desemb. Fed. Roberto Machado"
  }
}

2021-10-04T17:26:34.000Z — (TPU 50149)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18230",
    "nome": "Desemb. Fed. Roberto Machado"
  }
}

2021-10-04T17:26:38.000Z — (TPU 50149)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18230",
    "nome": "Desemb. Fed. Roberto Machado"
  }
}

2021-10-04T17:26:42.000Z — (TPU 50149)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18230",
    "nome": "Desemb. Fed. Roberto Machado"
  }
}

2021-10-04T17:26:45.000Z — (TPU 50149)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18230",
    "nome": "Desemb. Fed. Roberto Machado"
  }
}

2021-10-04T17:26:49.000Z — (TPU 50149)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18230",
    "nome": "Desemb. Fed. Roberto Machado"
  }
}

2021-10-04T17:26:52.000Z — (TPU 50149)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18230",
    "nome": "Desemb. Fed. Roberto Machado"
  }
}

2021-10-04T17:26:56.000Z — (TPU 50149)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18230",
    "nome": "Desemb. Fed. Roberto Machado"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

STJ — 00003850720148050142 — Agravo em Recurso Especial · 2023-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / STJ
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Desemb. Fed. Roberto Machado / PRESIDÃNCIA
TJRR — 08011442620258230020 — Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 2025-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRR
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
- Órgão julgador: Desemb. Fed. Roberto Machado / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJRR — 08011434120258230020 — Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 2025-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRR
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
- Órgão julgador: Desemb. Fed. Roberto Machado / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TRF2 — 50211354720194025101 — Recurso Inominado Cível · 2020-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Desemb. Fed. Roberto Machado / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
STJ — 00003833720148050142 — Agravo em Recurso Especial · 2023-05-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / STJ
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Desemb. Fed. Roberto Machado / GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN
TJDFT — 00166377820158070018 — Procedimento Comum Cível · 2015-06-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJDFT
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Desemb. Fed. Roberto Machado / 5? VARA DA FAZENDA P?BLICA E SA?DE P?BLICA DO DF
TJMG — 51246953620178130024 — Recurso Especial · 2020-04-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMG
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Recurso Especial
- Órgão julgador: Desemb. Fed. Roberto Machado / Primeira Vice-Presidência
TJRR — 08011107020158230030 — Cumprimento de sentença · 2015-12-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRR
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Desemb. Fed. Roberto Machado / VARA DA FAZENDA PÚBLICA

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