Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Reversão/Retorno ao Cargo Efetivo — TRT9 00000755220205090005
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 22b8e7d3b52349fca8f0b6a37451330e731cdb1a28c0817679ea29c7c67447c3
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 272 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Reversão/Retorno ao Cargo Efetivo Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Reconhecimento de Relação de Emprego Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Horas Extras Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Intervalo Intrajornada Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Comissões e Percentuais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Salário Vencido/Retido Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Assistência Judiciária Gratuita Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-01-31 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-09-28 — de Julgamento; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2020-11-18 — de Julgamento; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome); cancelada (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/29 - 2020-12-17 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/33 - 2022-02-11 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/237 - 2022-06-30 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/248 - 2023-07-12 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/257 - 2025-09-03 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/192/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/192 - 2025-09-10 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/193/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/193 - 2025-10-14 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/198/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/198 - 2026-01-27 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/199/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/199 - 2026-04-01 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/203/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/203 - 2026-04-06 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/204/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/204 - 2026-05-04 — Petição; Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica (
/resposta/corpo/movimentos/208/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/208 - 2026-05-05 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/209/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/209 - 2026-05-11 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/213/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/213 - 2026-06-15 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/214/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/214 - 2026-07-10 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/218
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2020-09-28 trata do assunto oficial «Reversão/Retorno ao Cargo Efetivo»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20 - O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2020-11-18 trata do assunto oficial «Reversão/Retorno ao Cargo Efetivo»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-12-17 trata do assunto oficial «Reversão/Retorno ao Cargo Efetivo»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-19T08:41:53.235000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-19
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20200131132252
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2020-01-31
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 22b8e7d3b52349fca8f0b6a37451330e731cdb1a28c0817679ea29c7c67447c3
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 272 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-31 a 2026-07-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-07-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-06-16
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-06-16
- Publicação (TPU 92)
- 2026-06-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-06-15
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-06-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-05-11
- Petição (TPU 85)
- 2026-05-09
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-05-09
- Publicação (TPU 92)
- 2026-05-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-05-05
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-05-05
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Reversão/Retorno ao Cargo Efetivo | Reconhecimento de Relação de Emprego | Horas Extras | Intervalo Intrajornada | Comissões e Percentuais | Salário Vencido/Retido | Multa de 40% do FGTS | Assistência Judiciária Gratuita | Honorários Advocatícios
- Ver outros registros do assunto TPU 13734
- Ver outros registros do assunto TPU 13722
- Ver outros registros do assunto TPU 13769
- Ver outros registros do assunto TPU 13772
- Ver outros registros do assunto TPU 13839
- Ver outros registros do assunto TPU 13944
- Ver outros registros do assunto TPU 13998
- Ver outros registros do assunto TPU 8843
- Ver outros registros do assunto TPU 10655
Movimentações públicas — parte 1 de 7
Atos 1–40 de 272. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-01-31T13:22:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20322", "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2020-02-03T16:07:43.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20322", "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2020-02-04T08:24:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20322", "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2020-02-05T00:21:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20322", "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2020-02-05T00:21:46.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20322", "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2020-02-20T00:08:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20322", "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2020-08-10T14:30:26.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20322", "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2020-08-10T14:30:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20322", "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2020-08-10T16:11:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20322", "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2020-08-12T01:33:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20322", "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2020-08-12T01:33:28.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20322", "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2020-08-12T11:31:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20322", "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2020-08-21T00:09:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20322", "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2020-08-28T01:19:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20322", "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2020-09-17T01:10:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20322", "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2020-09-21T11:36:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20322", "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2020-09-21T17:35:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20322", "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2020-09-23T01:28:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20322", "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2020-09-23T01:28:25.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20322", "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2020-09-28T16:22:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20322", "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2020-09-28T17:56:49.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20322", "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2020-09-28T17:57:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20322", "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2020-09-29T15:38:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20322", "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2020-09-30T01:23:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20322", "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2020-09-30T01:23:30.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20322", "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2020-10-01T00:02:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20322", "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2020-10-08T00:03:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20322", "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2020-10-13T14:45:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20322", "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2020-11-17T20:12:31.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20322", "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2020-11-18T11:02:30.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20322", "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2020-11-30T08:13:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20322", "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2020-12-03T12:34:58.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20322", "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2020-12-17T00:02:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20322", "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2020-12-17T09:13:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20322", "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2020-12-17T09:13:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20322", "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2020-12-17T11:28:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20322", "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2020-12-19T01:32:19.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20322", "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2020-12-19T01:32:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20322", "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2021-02-04T14:56:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20322", "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2021-02-05T00:23:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20322", "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT4 — 00011003920105040701 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-08-04 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT4
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 05ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA / 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA
- TRT9 — 00000225020205090012 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-01-16 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT9
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 05ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA / 12ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
- TRT24 — 00242600920215240101 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-04-26 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT9 / TRT24
- Órgão julgador: 05ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA / Vara do Trabalho de Chapadão do Sul
- TRT9 — 00000868020205090652 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-02-04 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT9
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 05ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA / 18ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
- TRT9 — 00000765520205090678 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-02-03 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT9
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 05ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA / 03ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA
- TRT2 — 00001595120115020009 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-01-28 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 05ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA / 9ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT4 — 00014140220115040005 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-11-10 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT4
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 05ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA / 5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT4 — 00014129820125040004 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-10-26 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT4
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 05ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA / 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000755220205090005 no TRT9 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Reversão/Retorno ao Cargo Efetivo | Reconhecimento de Relação de Emprego | Horas Extras | Intervalo Intrajornada | Comissões e Percentuais | Salário Vencido/Retido | Multa de 40% do FGTS | Assistência Judiciária Gratuita | Honorários Advocatícios”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “05ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 272 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Decurso de Prazo”, em 2026-07-10. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
22b8e7d3b52349fca8f0b6a37451330e731cdb1a28c0817679ea29c7c67447c3. SHA-256 do comentário:d7c753d5d669917caba7ce06bfd7e29dfaea811310a5c2ff3a61f244144db1f8.