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TRT6 — 00000069620235060005

Classe: Homologação da Transação ExtrajudicialOrgao: RECIFE - 05A VARAGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-01-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8aad58db520856ac45a9904e74653d1723c5fe51b8e1f3afd1fd1bbb80a3c24d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-05 a 2023-05-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-03: Definitivo (TPU 246)
2023-05-03: Mero expediente (TPU 11010)
2023-04-28: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-04-28: Conclusão (TPU 51)
2023-03-10: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-10: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-01: Publicação (TPU 92)
2023-03-01: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-03-01: Publicação (TPU 92)
2023-03-01: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-02-27: Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12619)
2023-02-27: Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Condições da Ação | Acordo - Comissão de Conciliação Prévia

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-01-05T09:17:57.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
  ],
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    "nome": "RECIFE  - 05A VARA"
  }
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2023-01-06T13:06:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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2023-01-12T10:50:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2023-01-13T17:11:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2023-01-13T17:11:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "20654",
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  }
}

2023-01-17T01:30:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20654",
    "nome": "RECIFE  - 05A VARA"
  }
}
```

2023-01-17T01:30:27.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "20654",
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  }
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2023-01-17T01:30:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20654",
    "nome": "RECIFE  - 05A VARA"
  }
}
```

2023-01-17T01:30:27.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20654",
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2023-01-17T16:53:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-17T17:03:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
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2023-01-17T17:15:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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    "codigo": "20654",
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2023-01-18T09:54:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
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    "codigo": "20654",
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2023-02-01T15:08:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "20654",
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  }
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2023-02-02T18:14:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20654",
    "nome": "RECIFE  - 05A VARA"
  }
}

2023-02-02T18:14:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20654",
    "nome": "RECIFE  - 05A VARA"
  }
}

2023-02-07T01:29:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20654",
    "nome": "RECIFE  - 05A VARA"
  }
}
```

2023-02-07T01:29:33.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20654",
    "nome": "RECIFE  - 05A VARA"
  }
}

2023-02-07T01:29:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20654",
    "nome": "RECIFE  - 05A VARA"
  }
}
```

2023-02-07T01:29:33.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20654",
    "nome": "RECIFE  - 05A VARA"
  }
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2023-02-14T00:04:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20654",
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  }
}
```
2023-02-14T00:04:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "20654",
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  }
}
```
2023-02-14T11:27:49.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20654",
    "nome": "RECIFE  - 05A VARA"
  }
}
```

2023-02-14T13:00:19.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80828",
    "nome": "O CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTA DO RECIFE"
  }
}

2023-02-16T13:58:55.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80828",
    "nome": "O CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTA DO RECIFE"
  }
}

2023-02-16T13:58:55.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80828",
    "nome": "O CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTA DO RECIFE"
  }
}

2023-02-27T17:13:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80828",
    "nome": "O CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTA DO RECIFE"
  }
}

2023-02-27T17:13:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80828",
    "nome": "O CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTA DO RECIFE"
  }
}

2023-02-27T17:13:16.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "encerradas atribuição CEJUSC",
      "valor": 190
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80828",
    "nome": "O CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTA DO RECIFE"
  }
}

2023-03-01T01:56:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20654",
    "nome": "RECIFE  - 05A VARA"
  }
}
```

2023-03-01T01:56:31.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20654",
    "nome": "RECIFE  - 05A VARA"
  }
}

2023-03-01T01:56:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20654",
    "nome": "RECIFE  - 05A VARA"
  }
}
```

2023-03-01T01:56:31.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20654",
    "nome": "RECIFE  - 05A VARA"
  }
}

2023-03-10T00:05:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20654",
    "nome": "RECIFE  - 05A VARA"
  }
}
```
2023-03-10T00:05:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20654",
    "nome": "RECIFE  - 05A VARA"
  }
}
```

2023-04-28T10:34:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20654",
    "nome": "RECIFE  - 05A VARA"
  }
}

2023-01-13T17:10:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20654",
    "nome": "RECIFE  - 05A VARA"
  }
}
```
2023-02-02T18:13:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20654",
    "nome": "RECIFE  - 05A VARA"
  }
}
```

2023-02-14T11:27:50.000Z — Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12621)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80828",
    "nome": "O CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTA DO RECIFE"
  }
}

2023-02-16T13:58:55.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80828",
    "nome": "O CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTA DO RECIFE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT8 — 00001302720205080006 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2020-02-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT8
- Órgão julgador: RECIFE - 05A VARA / 6ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM
TRT17 — 00000706720185170008 — Homologação de Transação Extrajudicial · 2018-02-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT17
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Homologação de Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: RECIFE - 05A VARA / 8ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA
TRT14 — 00001168320235140131 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2023-03-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT14
- Órgão julgador: RECIFE - 05A VARA / VARA DO TRABALHO DE ROLIM DE MOURA/RO
TRT8 — 00000078820235080017 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2023-01-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT8
- Órgão julgador: RECIFE - 05A VARA / 17ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM
TRT6 — 00000011420225060004 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2022-01-05 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: RECIFE - 05A VARA / RECIFE - 04A VARA
TRT24 — 00004993320105240036 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-08-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT24
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: RECIFE - 05A VARA / VARA DO TRABALHO DE AMAMBAI E 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0
TRT6 — 00000012820235060182 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2023-01-02 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: RECIFE - 05A VARA / IGARASSU - 02A VARA
TRT12 — 00000615820235120012 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2023-01-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT12
- Órgão julgador: RECIFE - 05A VARA / VARA DO TRABALHO DE JOAÇABA

Leia também na Wiki Jurídica

Condições da ação: legitimidade e interesse — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada