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TJMT — 00000024320198110059

Classe: Auto de Prisão em FlagranteOrgao: Terceira Vara - Comarca de Porto Alegre do Norte - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 821586a16ea09a8a0717df5014635b767d0e5bfe776d4680bf761a15d0ea0b18

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-02 a 2020-04-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-04-17: Definitivo (TPU 246)
2020-04-15: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-04-15: Expedição de documento (TPU 60)
2020-04-15: Expedição de documento (TPU 60)
2020-04-15: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-04-14: Remessa (TPU 123)
2020-04-08: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-04-08: Arquivamento (TPU 228)
2020-04-08: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-04-08: Conclusão (TPU 51)
2020-04-08: Petição (TPU 85)
2020-04-05: Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica | Violência Doméstica Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-01-02T17:19:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-02T17:19:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-03T16:03:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-03T16:04:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-04T16:40:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-04T16:40:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2019-01-07T17:00:28.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-07T17:00:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-08T17:50:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-21T16:32:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-21T16:36:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-24T18:55:52.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-25T09:14:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-25T09:15:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-25T09:15:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-29T12:29:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Porto Alegre do Norte - SDCR"
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2019-05-03T16:05:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-14T13:18:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-25T13:50:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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  }
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2020-02-06T09:09:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "75572",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Porto Alegre do Norte - SDCR"
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2020-03-30T13:15:32.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-04-05T15:26:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-04-08T15:14:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ],
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  }
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2020-04-08T18:10:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "75572",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Porto Alegre do Norte - SDCR"
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2020-04-14T17:55:52.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "75572",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Porto Alegre do Norte - SDCR"
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2020-04-15T13:15:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "75572",
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  }
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2020-04-15T13:15:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "75572",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Porto Alegre do Norte - SDCR"
  }
}

2020-04-15T13:15:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "75572",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Porto Alegre do Norte - SDCR"
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2019-01-02T09:23:50.000Z — Liberdade provisória (TPU 818)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-02T17:20:07.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "75572",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Porto Alegre do Norte - SDCR"
  }
}

2019-01-03T16:05:08.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "75572",
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  }
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2019-01-07T09:14:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "75572",
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2019-01-07T17:29:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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  }
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2019-01-08T13:57:04.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "75572",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Porto Alegre do Norte - SDCR"
  }
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2019-01-25T09:15:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "75572",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Porto Alegre do Norte - SDCR"
  }
}

2019-12-28T15:29:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "75572",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Porto Alegre do Norte - SDCR"
  }
}

2019-12-29T14:27:57.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "75572",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Porto Alegre do Norte - SDCR"
  }
}

2020-03-26T12:50:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "75572",
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  }
}

2020-03-26T13:10:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "75572",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Porto Alegre do Norte - SDCR"
  }
}

2020-04-08T15:14:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "75572",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Porto Alegre do Norte - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRN — 00059046820128200124 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2012-10-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRN
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Terceira Vara - Comarca de Porto Alegre do Norte - SDCR / JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
TJDFT — 00176383420158070007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-11-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJDFT
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Terceira Vara - Comarca de Porto Alegre do Norte - SDCR / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA
TJDFT — 00175393020168070007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJDFT
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Terceira Vara - Comarca de Porto Alegre do Norte - SDCR / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA
TJRN — 00026376420078200124 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2009-10-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRN
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Terceira Vara - Comarca de Porto Alegre do Norte - SDCR / JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
TJMT — 00002472020208110059 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-01-18 · 2 referência(s) em comum
TJPE — 00000151020218171060 — Inquérito Policial · 2021-02-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPE
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Terceira Vara - Comarca de Porto Alegre do Norte - SDCR / VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARNAMIRIM
TJPE — 00000113420198171030 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPE
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Terceira Vara - Comarca de Porto Alegre do Norte - SDCR / 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PALMARES
TJDFT — 00033377320158070010 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-11-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJDFT
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Terceira Vara - Comarca de Porto Alegre do Norte - SDCR / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SANTA MARIA