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Petição Cível — Cancelamento de Registro de Candidatura — TRE-PB 06003355320206150030

Classe: Petição CívelÓrgão: 30 ª ZONA ELEITORAL - TEIXEIRA/PBGrau: G1Data de ajuizamento: 2020-09-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a0fa71ec6458dc7a5a8086409defc500b8b250059a5559940cf50db60e2cb62a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-09-29 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-09-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-09-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2020-09-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2020-10-01 — Ausência das condições da ação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2020-10-04 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2020-10-04 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2020-10-04 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2020-10-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2020-10-08 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2020-10-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2020-10-17 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2020-10-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-10-17 trata do assunto oficial «Cancelamento de Registro de Candidatura»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-04-25T17:01:58.127000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-04-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200929005627
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: a0fa71ec6458dc7a5a8086409defc500b8b250059a5559940cf50db60e2cb62a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-29 a 2020-10-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-17
Definitivo (TPU 246)
2020-10-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-10-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-10-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-07
Petição (TPU 85)
2020-10-04
Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-04
Publicação (TPU 92)
2020-10-04
Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-01
Ausência das condições da ação (TPU 461)
2020-09-30
Conclusão (TPU 51)
2020-09-29
Recebimento (TPU 132)
2020-09-29
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cancelamento de Registro de Candidatura

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-09-29T00:56:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14261",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - TEIXEIRA/PB"
  }
}
  2. 2020-09-29T03:48:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14261",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - TEIXEIRA/PB"
  }
}
  3. 2020-09-30T16:42:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14261",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - TEIXEIRA/PB"
  }
}
  4. 2020-10-07T10:07:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14261",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - TEIXEIRA/PB"
  }
}
  5. 2020-10-04T18:18:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14261",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - TEIXEIRA/PB"
  }
}
  6. 2020-10-04T18:18:39.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14261",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - TEIXEIRA/PB"
  }
}
  7. 2020-10-04T18:18:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14261",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - TEIXEIRA/PB"
  }
}
  8. 2020-10-08T16:51:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14261",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - TEIXEIRA/PB"
  }
}
  9. 2020-10-17T21:22:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14261",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - TEIXEIRA/PB"
  }
}
  10. 2020-09-29T00:56:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14261",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - TEIXEIRA/PB"
  }
}
  11. 2020-10-01T07:58:22.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14261",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - TEIXEIRA/PB"
  }
}
  12. 2020-10-17T21:31:36.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14261",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - TEIXEIRA/PB"
  }
}
  13. 2020-10-17T21:31:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14261",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - TEIXEIRA/PB"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.