Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Anotação/Baixa/Retificação — TRT1 00100331220155010021

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 21ª Vara do Trabalho do Rio de JaneiroGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-01-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a720e56fc84d239b7bee52d335d3ed221af97901166d19adb2c02c1c23dfbce3

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00100331220155010021 no TRT1 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Anotação/Baixa/Retificação | Verbas Rescisórias | Depósito/Diferenças | Multa Prevista em Norma Coletiva | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Outras Relações de Trabalho | Indenização por Dano Moral”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 276 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Decurso de Prazo”, em 2023-10-19. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: a720e56fc84d239b7bee52d335d3ed221af97901166d19adb2c02c1c23dfbce3. SHA-256 do comentário: d15af5318908087d77bdbf5a14f514eb21f4db230a23f634d6389db952f1e4bc.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 276 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-14 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-02-01 — de Julgamento; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  3. 2016-03-22 — Julgamento em Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/221
  4. 2016-12-08 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/225
  5. 2017-06-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  6. 2019-01-15 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/241
  7. 2020-04-27 — de Julgamento; cancelada (/resposta/corpo/movimentos/102/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/102/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/102
  8. 2023-06-19 — Petição; Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica (/resposta/corpo/movimentos/190/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/190
  9. 2023-06-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/191/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/191
  10. 2023-07-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/200/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/200
  11. 2023-08-22 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/205/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/205
  12. 2023-10-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/206/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/206
  13. 2023-10-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/207/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/207
  14. 2023-10-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/208/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/208
  15. 2023-10-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/215/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/215
  16. 2023-10-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/216/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/216
  17. 2023-10-18 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/217
  18. 2023-10-19 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/218

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2016-02-01 trata do assunto oficial «Anotação/Baixa/Retificação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18
  2. O ato correspondente ao registro «Julgamento em Diligência» em 2016-03-22 trata do assunto oficial «Anotação/Baixa/Retificação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/221
  3. O ato correspondente ao registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2016-12-08 trata do assunto oficial «Anotação/Baixa/Retificação»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/225

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-12T10:13:45.283000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150114162937
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-01-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: a720e56fc84d239b7bee52d335d3ed221af97901166d19adb2c02c1c23dfbce3

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 276 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-14 a 2023-10-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-10-18
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
2023-10-17
Conclusão (TPU 51)
2023-10-09
Petição (TPU 85)
2023-10-07
Publicação (TPU 92)
2023-10-07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-10-07
Publicação (TPU 92)
2023-10-07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-10-06
Expedição de documento (TPU 60)
2023-10-06
Expedição de documento (TPU 60)
2023-10-06
Mero expediente (TPU 11010)
2023-10-06
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Anotação/Baixa/Retificação | Verbas Rescisórias | Depósito/Diferenças | Multa Prevista em Norma Coletiva | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Outras Relações de Trabalho | Indenização por Dano Moral

Movimentações públicas — parte 1 de 7

Atos 1–40 de 276. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-01-14T16:29:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33765",
        "nome": "21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  2. 2015-01-14T16:29:47.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33765",
        "nome": "21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  3. 2015-03-13T13:40:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33765",
        "nome": "21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  4. 2015-03-15T00:05:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33765",
        "nome": "21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  5. 2015-03-15T00:05:19.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33765",
        "nome": "21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  6. 2015-05-05T20:02:12.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33765",
        "nome": "21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  7. 2015-05-13T11:35:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33765",
        "nome": "21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  8. 2015-06-06T17:47:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33765",
        "nome": "21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  9. 2015-06-06T17:47:45.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33765",
        "nome": "21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  10. 2015-06-07T06:48:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33765",
        "nome": "21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  11. 2015-06-07T06:48:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33765",
        "nome": "21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  12. 2015-06-18T15:31:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33765",
        "nome": "21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  13. 2015-08-24T14:04:11.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33765",
        "nome": "21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  14. 2015-12-02T00:12:29.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33765",
        "nome": "21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  15. 2015-12-02T00:12:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33765",
        "nome": "21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  16. 2015-12-02T00:12:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33765",
        "nome": "21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  17. 2015-12-02T00:12:29.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33765",
        "nome": "21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  18. 2016-01-28T15:33:39.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33765",
        "nome": "21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  19. 2016-02-01T10:31:39.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33765",
        "nome": "21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  20. 2016-02-03T11:45:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33765",
        "nome": "21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  21. 2016-03-22T13:14:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33765",
        "nome": "21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  22. 2016-05-04T00:30:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33765",
        "nome": "21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  23. 2016-05-04T00:30:37.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33765",
        "nome": "21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  24. 2016-05-17T00:09:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33765",
        "nome": "21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  25. 2016-05-18T13:02:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  26. 2016-05-25T14:17:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
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      }
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  27. 2016-06-21T11:36:51.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "33765",
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      }
    }
  28. 2016-07-05T00:42:21.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33765",
        "nome": "21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  29. 2016-07-05T00:42:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "33765",
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      }
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  30. 2016-07-05T00:42:21.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33765",
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  31. 2016-07-05T00:42:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33765",
        "nome": "21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  32. 2016-07-14T00:07:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  33. 2016-07-14T00:07:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
    }
  34. 2016-07-14T00:26:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  35. 2016-07-14T00:26:58.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33765",
        "nome": "21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  36. 2016-07-20T00:08:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
    }
  37. 2016-10-25T17:26:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "nome": "para decisão",
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      ],
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      }
    }
  38. 2017-02-16T12:18:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  39. 2017-02-17T00:54:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33765",
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      }
    }
  40. 2017-02-17T00:54:25.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33765",
        "nome": "21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.