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Procedimento Comum Cível — Concessão — TJAM 00000114020258046800

Classe: Procedimento Comum CívelÓrgão: VARA DA COMARCA DE SANTA ISABEL DO RIO NEGROGrau: G1Data de ajuizamento: 2025-01-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b35c621ba6f20d9579630dd437f3f719ee2e27cfd26c9dde09f91a66c4d74f0e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-01-08 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-01-08 — Petição; Petição inicial (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-01-08 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2025-01-15 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2025-04-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2025-04-12 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2025-04-14 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2025-04-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2025-04-24 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2025-05-21 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2025-05-22 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2025-06-03 — Petição; Contestação (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2025-06-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2025-06-11 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  15. 2025-06-11 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  16. 2025-09-17 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2025-09-19 — Força maior Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2025-11-19 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2025-04-12 trata do assunto oficial «Concessão»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2025-09-17 trata do assunto oficial «Concessão»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-11T02:29:22.760000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20250108134432
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2025-01-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: b35c621ba6f20d9579630dd437f3f719ee2e27cfd26c9dde09f91a66c4d74f0e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-08 a 2025-11-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-11-19
Documento (TPU 581)
2025-09-19
Força maior (TPU 275)
2025-09-17
Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
2025-06-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-05
Conclusão (TPU 51)
2025-06-03
Petição (TPU 85)
2025-05-22
Confirmada (TPU 12283)
2025-05-21
Expedição de documento (TPU 60)
2025-04-24
Confirmada (TPU 12283)
2025-04-24
Petição (TPU 85)
2025-04-14
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Concessão

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-01-08T13:44:32.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5085",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO"
  }
}
  2. 2025-01-08T13:44:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição inicial",
      "valor": 58
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5085",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO"
  }
}
  3. 2025-01-08T13:44:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5085",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO"
  }
}
  4. 2025-01-15T13:47:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5085",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO"
  }
}
  5. 2025-04-09T10:22:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5085",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO"
  }
}
  6. 2025-04-14T09:22:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5085",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO"
  }
}
  7. 2025-04-24T14:47:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5085",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO"
  }
}
  8. 2025-05-21T11:32:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5085",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO"
  }
}
  9. 2025-06-03T10:22:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5085",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO"
  }
}
  10. 2025-06-05T13:19:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5085",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO"
  }
}
  11. 2025-06-11T00:06:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5085",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO"
  }
}
  12. 2025-06-11T00:09:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5085",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO"
  }
}
  13. 2025-11-19T09:30:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5085",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO"
  }
}
  14. 2025-01-08T13:44:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5085",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO"
  }
}
  15. 2025-01-15T13:47:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5085",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO"
  }
}
  16. 2025-04-12T21:40:44.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5085",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO"
  }
}
  17. 2025-04-24T14:46:30.000Z — Confirmada (TPU 12283)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5085",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO"
  }
}
  18. 2025-05-22T02:02:12.000Z — Confirmada (TPU 12283)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5085",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO"
  }
}
  19. 2025-09-17T11:08:22.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5085",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO"
  }
}
  20. 2025-09-19T11:24:39.000Z — Força maior (TPU 275)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5085",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.