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Agravo em Recurso Especial — Seguro — STJ 00004799620058260590

Classe: Agravo em Recurso EspecialÓrgão: GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZIGrau: SUPData de ajuizamento: 2013-02-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d6e7ec5b01af361f10079e879b6f185a82ee514a233379b6d2b4747bae0af1ef

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 32 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-03-01 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-06-19 — Petição; Agravo (inominado/ legal) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2018-07-02 — Petição; Impugnação (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2018-08-16 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2018-08-17 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2018-09-06 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2018-09-06 — Inclusão em pauta Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2018-09-06 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  9. 2018-09-10 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2018-09-10 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2018-09-12 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2018-09-18 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2018-09-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2018-09-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  15. 2018-09-24 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  16. 2018-09-25 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2018-10-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2018-10-19 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-10-19 trata do assunto oficial «Seguro»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-03-10T19:49:43.271363776Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-03-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2013-02-18T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2013-02-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: d6e7ec5b01af361f10079e879b6f185a82ee514a233379b6d2b4747bae0af1ef

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-03-01 a 2018-10-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-10-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-10-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-09-25
Publicação (TPU 92)
2018-09-24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-09-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-09-21
Recebimento (TPU 132)
2018-09-18
Não-Provimento (TPU 239)
2018-09-12
Mandado (TPU 106)
2018-09-10
Publicação (TPU 92)
2018-09-10
Documento (TPU 581)
2018-09-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-09-06
Inclusão em pauta (TPU 417)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Seguro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-03-01T09:00:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2018-06-19T14:03:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
      "valor": 41
    }
  ]
}
  3. 2018-07-02T14:59:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação",
      "valor": 215
    }
  ]
}
  4. 2018-08-16T18:24:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2018-08-17T18:42:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  6. 2018-09-06T17:09:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  7. 2018-09-10T14:02:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  8. 2018-09-12T19:42:53.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}
  9. 2018-05-23T19:21:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2018-05-24T09:20:31.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  11. 2018-05-24T09:21:57.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  12. 2018-05-25T05:13:49.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2018-05-25T05:13:49.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2018-06-20T05:38:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2018-09-06T16:38:25.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  16. 2018-09-10T05:31:45.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2018-09-18T15:02:10.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  18. 2018-09-21T19:17:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2018-09-25T05:09:27.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2018-10-19T17:20:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  21. 2018-10-19T17:20:22.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  22. 2018-05-24T18:46:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  23. 2018-05-24T18:46:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  24. 2018-06-18T20:44:44.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  25. 2018-06-19T07:49:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2018-06-19T15:01:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2018-06-19T19:29:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  28. 2018-06-27T22:05:26.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  29. 2018-06-28T07:59:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2018-09-06T19:01:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  31. 2018-09-24T16:01:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2018-09-24T18:52:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.