Wiki Jurídica

Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00001825120115030079

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 1ª Vara do Trabalho de VarginhaGrau: G1Data de ajuizamento: 2011-02-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6e8d98764c065c31290e27cbd794020044b1fd87708c39e4708d498427844da6

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001825120115030079 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Assistência Judiciária Gratuita | Multa do Artigo 467 da CLT | Valor da Causa | Comissões e Percentuais | Devolução / Entrega de Objetos / Documentos | Depoimento | Doença Ocupacional”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª Vara do Trabalho de Varginha”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 228 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2016-02-18. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 6e8d98764c065c31290e27cbd794020044b1fd87708c39e4708d498427844da6. SHA-256 do comentário: 52c9af90daf458e6739a2cc218aa671213eda7fd0af043fe3ce3eb6da5722ed4.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 228 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-02-17 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-11-29 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  3. 2012-12-17 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  4. 2013-01-21 — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/177
  5. 2013-02-08 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/179
  6. 2015-09-01 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/132
  7. 2015-09-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/221
  8. 2015-09-15 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/133
  9. 2015-09-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/222
  10. 2015-10-09 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/134
  11. 2015-10-28 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/223
  12. 2016-01-08 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/135
  13. 2016-01-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/224
  14. 2016-01-25 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/136
  15. 2016-01-27 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/137
  16. 2016-01-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/225
  17. 2016-02-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/226
  18. 2016-02-18 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/227

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2012-11-29 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/59
  2. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2012-12-17 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/65
  3. O ato correspondente ao registro «Acolhimento em parte de Embargos de Declaração» em 2013-01-21 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/177

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:45:28.963100787Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2011-02-17T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2011-02-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 6e8d98764c065c31290e27cbd794020044b1fd87708c39e4708d498427844da6

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 228 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-02-17 a 2016-02-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-02-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-02-12
Mero expediente (TPU 11010)
2016-01-27
Mero expediente (TPU 11010)
2016-01-27
Conclusão (TPU 51)
2016-01-25
Expedição de documento (TPU 60)
2016-01-08
Mero expediente (TPU 11010)
2016-01-08
Conclusão (TPU 51)
2015-10-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-10-09
Conclusão (TPU 51)
2015-09-21
Mero expediente (TPU 11010)
2015-09-15
Conclusão (TPU 51)
2015-09-01
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Multa do Artigo 467 da CLT | Valor da Causa | Comissões e Percentuais | Devolução / Entrega de Objetos / Documentos | Depoimento | Doença Ocupacional

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 228. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-02-17T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2011-02-17T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2011-05-02T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2011-05-02T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2011-05-02T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  6. 2011-05-02T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  7. 2011-05-04T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2011-05-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2011-05-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2011-05-16T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  11. 2011-05-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2011-05-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2011-05-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2011-06-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2011-06-07T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2011-07-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2011-07-07T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  18. 2011-09-15T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  19. 2011-07-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2011-07-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2011-08-05T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2011-08-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2011-09-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2011-09-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2011-09-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2011-09-15T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  27. 2011-09-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2011-09-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2011-10-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2011-11-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2011-12-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2011-12-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2012-01-11T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2012-01-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2012-01-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2012-02-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2012-02-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2012-02-23T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  39. 2012-03-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2012-05-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.